Tribunal aponta falta de provas

«Os oito» absolvidos

O processo contra oito sindicalistas da Airbus em Espanha terminou, dia 17, com a absolvição dos arguidos, dando o tribunal como não provados os factos da acusação.

Tentativa gorada de criminalizar os piquetes de greve

Dos oito arguidos já só restavam seis, uma vez que, durante o julgamento, o próprio Ministério Público desistiu das acusações contra dois trabalhadores.

Mesmo assim, o tribunal não encontrou provas suficientes de que os acusados tinham de facto sido os autores dos actos que lhes foram imputados.

A sentença assinala que nenhum dos agentes da polícia nem outras testemunhas identificaram «Os oito da Airbus» como autores de actos de coacção e agressões, durante a greve geral de 29 de Setembro de 2010.

Pelo contrário, ao tribunal chegaram provas de diligências mediadoras de apaziguamento por parte de vários acusados.

Neste quadro, o tribunal aplicou o princípio da presunção de inocência, notando que este é a primeira e principal garantia que o processo penal outorga aos cidadãos acusados.

Mais 300 aguardam julgamento

Congratulando-se com a decisão judicial, as centrais sindicais CCOO e UGT sublinharam que a sentença restabelece a verdade, demonstrando que os sindicalistas estão inocentes, e é um revés para a tentativa do Ministério Público de criminalizar os piquetes de greve.

Lembrando que há mais de 300 outros processos em toda a Espanha contra sindicalistas por motivos semelhantes, os sindicatos manifestaram a esperança de que o caso agora resolvido marque o caminho para os restantes.

Em conferência de imprensa, as duas centrais exigiram a revogação do artigo 315.3 do Código Penal, que criminaliza actos de coacção sobre outros para iniciar ou continuar uma greve.

A absolvição dos «oito da Airbus» foi também saudada pelas direcções do Partido Socialista de Espanha, do Podemos e da Esquerda Unida.




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