Na semana passada, a Suécia anunciou que tenciona expulsar entre 60 mil e 80 mil requerentes de asilo, cujos pedidos serão rejeitados. Ao mesmo tempo, na Alemanha, o governo de Angela Merkel propõe-se acelerar as expulsões dos imigrantes que não obtiveram o estatuto de refugiado e dificultar o reagrupamento familiar.

Dias antes, o parlamento da Dinamarca aprovou uma odiosa lei do asilo que, entre outras medidas restritivas, prevê o confisco de bens aos migrantes, como pagamento pela estadia no país.

O novo diploma prevê a apreensão de somas acima das dez mil coroas dinamarquesas (1340 euros) e de bens pessoais acima daquele valor.

A medida causou indignação e críticas de entidades internacionais, nomeadamente do Comissariado para os Refugiados da ONU, que a qualificou como «uma mensagem negativa» que vai «alimentar sentimentos de medo e discriminação em vez de promover a solidariedade para com pessoas que precisam de protecção».

Note-se no entanto que o confisco de bens já é aplicado na Suíça que exige aos migrantes a entrega de objectos de valor superior a mil francos suíços (cerca de 900 euros).

Porém, a nova legislação inclui também a perda de direitos sociais e disposições que dificultam a obtenção de autorização de residência e os processos de reunificação familiar.

Europa fechada

O espaço de Schengen já está suspenso há vários meses, desde que a Alemanha, Áustria, Suécia, Dinamarca e França decidiram restabelecer o controlo das fronteiras para deter o fluxo de migrantes.

E como a chegada de novos migrantes continua a aumentar, este conjunto de países pretende prolongar o encerramento de fronteiras por mais dois anos.

Só em Janeiro último mais de 45 mil imigrantes chegaram à Europa, número 31 vezes superior ao registado no mesmo mês de 2015, revelou a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

As indicações da OIM apontam para uma agudização da crise de refugiados, lembrando que nove em cada dez imigrantes procedem da Síria, Iraque ou Afeganistão, nações castigadas por conflitos armados.

Aumenta também o número de vítimas mortais durante as perigosas travessias. Segundo dados da OMI, mais de 150 pessoas morreram enquanto tentavam atingir a costa do continente, o dobro das mortes notificadas em Janeiro do ano passado.

Ao contrário do que a retórica oficial faz crer, não são razões económicas que explicam o comportamento dos governos. Segundo um recente relatório do FMI, os refugiados custaram cerca de 0,46 por cento do PIB à Dinamarca, cerca de 0,5 por cento do PIB à Suécia e 0,2 por cento do PIB à Alemanha.