Na oca­sião em que uma de­le­gação sin­dical fez a en­trega da pe­tição, o Se­cre­tário-geral da Fen­prof re­velou que ontem, dia 29, a fe­de­ração iria pro­mover uma con­fe­rência no an­fi­te­atro do Par­la­mento sobre o des­gaste na pro­fissão do­cente. Mário No­gueira adi­antou que no en­contro par­ti­ci­pa­riam psi­có­logos e aca­dé­micos.
Das pro­postas que constam na pe­tição, a Fen­prof des­tacou:

- a tí­tulo de re­gime tran­si­tório e de ime­diato, sem qual­quer pe­na­li­zação, a apo­sen­tação vo­lun­tária de todos os do­centes com 40 anos de ser­viço e de des­contos;
- abrir ne­go­ci­a­ções para criar um re­gime de apo­sen­tação dos pro­fes­sores e edu­ca­dores aos 36 anos de ser­viço e des­contos, sem qual­quer outro re­qui­sito;
- en­quanto vi­gorar o re­gime tran­si­tório, a pos­si­bi­li­dade de apo­sen­tação an­te­ci­pada dos do­centes, sem outra pe­na­li­zação que não seja a que de­corra do tempo de ser­viço efec­ti­va­mente pres­tado, com os in­dis­pen­sá­veis des­contos re­a­li­zados;
- a al­te­ração do ar­tigo 37.º-A do Es­ta­tuto da Apo­sen­tação (De­creto-Lei n.º 498/​72), per­mi­tindo a apo­sen­tação an­te­ci­pada dos do­centes que com­pletem 30 anos de ser­viço, in­de­pen­den­te­mente da idade.

As pro­postas e a atenção sus­ci­tada para este tema foram jus­ti­fi­cadas pela Fen­prof com os re­sul­tados de vá­rios es­tudos na­ci­o­nais e in­ter­na­ci­o­nais, os quais têm con­fir­mado que «o exer­cício con­ti­nuado da do­cência pro­voca um ele­vado des­gaste fí­sico e psi­co­ló­gico nos edu­ca­dores e pro­fes­sores, que se re­flecte na qua­li­dade das prá­ticas pe­da­gó­gicas e, por con­sequência, na pró­pria qua­li­dade do en­sino», como se re­fere numa nota de im­prensa da fe­de­ração.
Por outro lado, «o agra­va­mento dos ho­rá­rios de tra­balho e a al­te­ração in­tro­du­zida nos úl­timos anos ao re­gime de apo­sen­tação, con­subs­tan­ciada na uni­for­mi­zação de re­gimes e no agra­va­mento nas con­di­ções de tempo de ser­viço e idade, ori­ginam uma pro­funda in­jus­tiça, já que obrigam os do­centes a tra­ba­lhar para além dos 66 anos de idade (o que, para muitos, sig­ni­fica exercer a ac­ti­vi­dade do­cente du­rante mais de 45 anos)». Tais me­didas «re­tiram a pro­fes­sores e alunos o di­reito a con­di­ções con­dignas de en­sino e de apren­di­zagem e di­fi­cultam a in­dis­pen­sável re­no­vação ge­ra­ci­onal do corpo do­cente».

Novo tempo

«Vive-se um novo tempo que de­verá pri­vi­le­giar o diá­logo e a ne­go­ci­ação, mas que não dis­pensa um grande en­vol­vi­mento dos pro­fes­sores na to­mada de po­sição e na acção», re­alçou a Fen­prof, dia 16, numa nota em que o seu Se­cre­ta­riado Na­ci­onal deu conta de que a pri­meira reu­nião com a nova equipa do Mi­nis­tério da Edu­cação «correu de acordo com as ex­pec­ta­tivas».
Da parte do mi­nistro, re­lata a fe­de­ração, «a de­fesa da Es­cola Pú­blica es­teve sempre pre­sente», «tendo sido fri­sado o facto de se estar a viver um tempo novo, que de­corre do facto de na As­sem­bleia da Re­pú­blica existir uma nova mai­oria que terá também im­por­tância na de­fi­nição do rumo das po­lí­ticas edu­ca­tivas».
A Fen­prof «co­meçou por as­si­nalar os si­nais que chegam da AR como in­te­res­santes, tendo em con­si­de­ração as de­ci­sões que já foram to­madas em ma­téria de Edu­cação» e «con­cordou com a ne­ces­si­dade de se es­ta­be­lecer um clima de con­fi­ança com os pro­fes­sores – per­dido na úl­tima dé­cada, pe­ríodo em que a Es­cola Pú­blica e os seus pro­fes­sores foram mal­tra­tados – e de res­peito pelas suas or­ga­ni­za­ções sin­di­cais». Pronta a as­sumir as suas res­pon­sa­bi­li­dades, a fe­de­ração ob­servou que, «para esse clima de con­fi­ança, con­tri­buirá o de­sen­vol­vi­mento de pro­cessos de diá­logo e ne­go­ci­ação efec­tivos».