Acompanhaste o último período do recente processo eleitoral para o parlamento venezuelano. Com que impressão ficaste?

A convite do Conselho Nacional Eleitoral da República Bolivariana da Venezuela, dezenas de personalidade e representantes de forças políticas e sociais oriundos de diversos países, sobretudo da América Latina, mas também da Europa e de África, tiveram a oportunidade de acompanhar a votação para a eleição dos 167 deputados que compõem a Assembleia Nacional venezuelana. É neste quadro e por iniciativa do Grande Pólo Patriótico – que integra o Partido Socialista Unido da Venezuela e o Partido Comunista da Venezuela, entre outros partidos e movimentos venezuelanos – que pude acompanhar, em representação do PCP, este acto eleitoral.

Como é compreensível, tendo em conta o importante processo de transformação iniciado há cerca de 17 anos (com a vitória de Hugo Chávez nas eleições presidenciais de 1998), estas eleições tiveram uma grande importância não só para o povo venezuelano mas também para todos os povos da América Latina e Caraíbas.

Desde o primeiro momento, pude constatar que foram tomadas medidas pelas autoridades venezuelanas para que a campanha e o acto eleitoral decorressem com todas as garantias – de que é exemplo o sistema de voto, considerado dos mais seguros no mundo – e num quadro de normalidade, impedindo uma qualquer tentativa de desestabilização política, à semelhança da que as forças reaccionárias venezuelanas desencadearam há dois anos.

19 Milhões de venezuelanos estavam inscritos nos cadernos eleitorais. Cerca de 74,5% participou no acto eleitoral.

No dia 6 Dezembro, visitei vários locais de voto. O ambiente era de grande tranquilidade. Constatei que o acto eleitoral foi bem organizado e massivamente participado.

Recordo que a campanha eleitoral se desenrolou numa situação marcada por uma enorme guerra económica (com o boicote nos abastecimentos) e mediática contra a Revolução Bolivariana e o Governo do Presidente Nicolás Maduro por parte do poder económico, apoiado pela ingerência do imperialismo que promovem e apoiam a denominada Mesa da Unidade Democrática (MUD). Recordemos a inaceitável decisão dos Estados Unidos de apontar a Venezuela como uma ameaça à sua segurança.

Qual o impacto e as consequências dos resultados eleitorais, desfavoráveis às forças que apoiam o processo bolivariano?

O Grande Pólo Patriótico ficou com 55 deputados face a uma maioria absoluta de 112 deputados para a MUD. Foram resultados negativos talvez já esperados, mas não com esta dimensão. Houve de imediato a consciência de que poderiam representar uma séria ameaça ao processo bolivariano, para as importantes conquistas e avanços alcançados pelo povo venezuelano nestes últimos 16 anos, mas também para a América Latina e Caraíbas, designadamente para processos de cooperação como a ALBA, a Unasur, o Mercosul e outros. Mas, ao mesmo tempo, sentiu-se e foi expressa a determinação de procurar as soluções que permitam ultrapassar este resultado desfavorável, dando resposta aos problemas, insuficiências e necessidades que se colocam, corrigindo, adoptando e concretizando o que há a concretizar, recuperando a confiança da maioria dos trabalhadores e povo venezuelano e o seu papel central na defesa e continuação da Revolução Bolivariana e das suas importantes conquistas. No fundo, ganhando o «coração do povo», subsiste a ideia de que a continuação da luta conduzirá a novas vitórias.

É de salientar, igualmente, que de imediato foi anunciada a não aceitação da Lei da Amnistia aos ditos «presos políticos», uma das primeiras exigências da direita. Perante a ameaça da direita de despedimento dos trabalhadores da Assembleia Nacional (AN) que trabalham na ANTV e ANRádio, as duas empresas foram entregues à gestão dos trabalhadores, deixando de estar dependentes da AN. No mesmo sentido, foram garantidas uma Lei de estabilidade laboral que beneficie os trabalhadores nos próximos 3 anos, a designação de 12 novos magistrados do Tribunal Supremo de Justiça, e que o Quartel da Montanha passe a património do povo para impedir a ameaça da direita de retirar de lá os restos mortais do ex-Presidente Hugo Chávez, entre outras medidas.

Durante a nossa estadia, valorizo a oportunidade de ter estado com o Nicolas Maduro, Presidente da República e do PSUV, bem como com Óscar Figuera, Secretário-geral do PCV, num ambiente de grande camaradagem e fraternidade. Nos diferentes encontros foi possível aprofundar o conhecimento da situação política, económica e social na Venezuel, assim como sobre as causas que levaram ao resultado deste último sufrágio depois de, nos últimos 17 anos, as forças bolivarianas terem alcançado 19 vitórias em 18 actos eleitorais.

Há que ter presente a evolução da situação económica mundial, nomeadamente a descida do preço do petróleo e o seu impacto negativo para a economia da Venezuela, na qual persiste uma forte componente de importação de produtos e que não tem um aparelho produtivo desenvolvido. Importa ainda não esquecer o que referi anteriormente: a constante ingerência e desestabilização promovida pelo imperialismo, as sistemáticas e diversificadas sabotagens contra a economia do Pais, ou a utilização dos meios de comunicação para difundir mentiras e calúnias, entre outros factores.

Ao mesmo tempo, é apontada pelos bolivarianos, numa perspectiva autocrítica, a necessidade de reforçar a ligação, a tomada de consciência e o papel protagonista dos trabalhadores e do povo na concretização de importantes e decisivos passos que defendam o processo bolivariano e aprofundem o seu carácter revolucionário, implementando medidas cuja necessidade já havia sido detectada e sublinhada.

O processo bolivariano, iniciado por Hugo Chávez, profundamente anti-imperialista e popular, alterou a vida de milhões de venezuelanos que alcançaram direitos que lhes tinham sido negados durante séculos. Como nos foi realçado, entre muitos outros exemplos, um milhão de pessoas foram alfabetizadas e a Educação e o acesso à Universidade foram democratizados. Mais de 3 milhões de reformados recebem o salário mínimo; milhões de pessoas tiveram acesso à saúde. Foram construídas centenas de milhar de casas. Progrediu-se imenso na cultura e no desporto.

Os perigos são grandes. Os grandes interesses económicos na Venezuela e o imperialismo querem fazer retroceder e derrotar a Revolução Bolivariana, mas as forças revolucionárias e progressistas da Venezuela, os trabalhadores e o seu povo não se renderam e estão determinadas na luta.