No Douro, luta-se pela sobrevivência

O PCP esteve recentemente junto às instalações da Casa do Douro a expressar a sua solidariedade aos pequenos vitivinicultores da região. A delegação do PCP que se deslocou à Régua, no dia 13, era composta pelo membro da Comissão Política João Frazão, o membro do Comité Central Jorge Humberto e o deputado João Ramos. Foi aí que, junto à porta da Casa do Douro, os responsáveis do Partido estabeleceram contactos com elementos das direcções daquela instituição, da Avidouro e da Associação da Lavoura Duriense.

Estes contactos serviram para o PCP ter um conhecimento mais preciso da actual situação da Casa do Douro, na sequência do assalto às suas instalações, perpetrado no dia 10 por elementos da Federação Renovação do Douro (FRD), entidade ligada à CAP a quem o anterior governo concedeu a possibilidade de utilização do nome da Casa do Douro, bem como o seu edifício sede. O assalto ocorreu na presença da liquidatária nomeada pelo governo PSD/CDS e contou com o aval do director regional de Agricultura e Pescas do Norte.

As várias entidades contactadas pelo PCP sublinharam o carácter ilegítimo da actuação da FRD, visível no arrombamento das instalações, na hora escolhida para o efeito (seis da manhã) e na ausência de qualquer mandato judicial que a sustentasse. A ilegitimidade do assalto fica ainda mais evidente quando todas as decisões judiciais em curso dão razão à Associação da Lavoura Duriense, a outra entidade que concorreu ao concurso promovido pelo governo e que foi afastada, apesar de ter o triplo dos associados da instituição vencedora.

Na intervenção que proferiu junto à sede da Casa do Douro, o deputado João Ramos reafirmou a defesa da Casa do Douro enquanto instituição de direito público e a devolução de todos os seus poderes, retirados pelo governo PSD-CDS. Este, aliado aos grandes produtores e comerciantes, visou um objectivo mais vasto com o ataque que desferiu contra a instituição: o fim do sistema de benefício, que põe em causa a sobrevivência de milhares de pequenos produtores.




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