A NATO está a realizar em Portugal, Espanha e Itália, e até 6 de Novembro, aquelas que anuncia serem as maiores manobras militares nas últimas duas décadas. Manobras que visam potenciar a capacidade de intervenção deste bloco político-militar que, dirigido pelos EUA, leva a cabo uma ofensiva agressiva na Europa, no Médio Oriente e em África, no quadro da sua estratégia de militarização das relações internacionais, de corrida aos armamentos e de proliferação de focos de tensão, de desestabilização e de conflito.

A NATO, relativamente à qual a União Europeia se assume como pilar europeu, é um instrumento dos EUA para confrontar todos os que resistam à estratégia de domínio mundial do imperialismo – numa situação internacional que continua caracterizada pela crise estrutural do capitalismo, por um processo de rearrumação de forças à escala mundial e pela resistência e luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos, soberania e aspirações.

Desprezando a Carta da ONU e a legalidade internacional, escamoteando os seus inadmissíveis objectivos e acções através da desinformação e da manipulação, a NATO promove a ingerência e a guerra e utiliza a acção terrorista de grupos xenófobos e fascistas.

Devendo rejeitar o seu envolvimento em agressões a outros povos, Portugal deve empenhar-se na defesa da paz, da solidariedade e da cooperação entre os povos do mundo, contribuindo para afastar a ameaça de catástrofe para a qual o imperialismo quer lançar a Humanidade – pois a guerra não é inevitável.

A luta pela paz é mais premente e actual do que nunca. Por isso são de valorizar o conjunto de acções promovidas pelo movimento da paz em Portugal que, sob o lema «Sim à Paz! Não aos exercícios militares da NATO» – e na continuidade da Campanha «Paz sim! NATO não!», realizada em 2010 –, dá expressão à aspiração do povo português à paz.

Legítima aspiração à paz e princípios para a sua concretização que, por mais que alguns continuem a não aceitar ou procurem fazer esquecer, estão consagrados na Constituição da República.

Aliás, é porque determina como princípios da política externa de Portugal a independência nacional, a igualdade entre os estados, o respeito dos direitos humanos e dos direitos dos povos – incluindo o direito à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como à insurreição contra todas as formas de opressão –, a solução pacífica dos conflitos internacionais, a não ingerência nos assuntos internos dos outros estados, assim como a cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade, que a Constituição portuguesa, consequentemente, preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

Reafirmando a sua posição de dissolução da NATO, o PCP condena a realização das manobras deste bloco político-militar agressivo e apela à participação nas acções promovidas pelo movimento da paz, nomeadamente no desfile que se realizará este sábado, em Lisboa.