Sobre o reforço orçamental do PDR 2020

Em vésperas de eleições

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sublinha que o reforço, agora anunciado pela ministra da Agricultura, de 200 milhões de euros para o PDR 2020 (Plano de Desenvolvimento Regional), destinados a medidas agro-ambientais, chega com quase dois anos de atraso e em plena campanha eleitoral. 
A este propósito, a CNA tece diversas considerações, vincando a ideia de que o anúncio, feito nesta altura, não se afigura «nada inocente do ponto de vista eleitoralista», bem como a noção de que aquilo que está a ser prometido agora, em vésperas de eleições, na verdade, deve ser pago pelo próximo Governo, nos diferentes orçamentos do Estado.

Outro aspecto que a Confederação salienta é o facto de o Ministério da Agricultura não ter divulgado «dados importantes» – apesar de solicitados – e, assim, não se saber se este reforço se destina a candidaturas já feitas ou se «prevê verbas para manter as medidas agro-ambientais abertas a novas candidaturas».

Sobre a intenção, igualmente anunciada pela ministra, de realizar alguns pagamentos do PDR 2020 a 31 de Outubro – data prevista para alguns pagamentos das ajudas da PAC (Política Agrícola Comum) –, a CNA diz que, «mais valendo hoje (e tarde) do que nunca», a ministra e o Governo estarão mais motivados pelo 4 de Outubro do que pelo 31.

Para além do mais, os dados conhecidos – poucos, porque o Ministério «não divulga a real dimensão do problema» – apontam para uma grave insuficiência na dotação orçamental para parte das medidas agro-ambientais do PDR 2020, destaca a CNA, que quer também saber que fatia da verba prometida para as medidas agro-ambientais se destina à agricultura familiar e «quanto vai ser abocanhado "só" pelo milho transgénico e pelo olival super-intensivo».




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