Escândalo do netzpolitik

Procurador alemão demitido

O ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, destituiu, dia 4, o procurador federal da Alemanha, Harald Range, responsável pela abertura de uma investigação por «alta traição», contra o blog de investigação jornalística, netzpolitik.org.

A decisão foi anunciada na sequência de uma vaga de protestos, por parte de partidos e sindicatos, contra uma investigação que representava um atentado à liberdade de imprensa.

Na véspera, o porta-voz do governo alemão, Christiane Wirtz, já tinha vindo a público defender a liberdade de imprensa como um «bem valioso e sensível», manifestando dúvidas sobre o processo aberto pela procuradoria-geral.

Por seu turno, o procurador reagiu, acusando o governo de «interferir numa investigação porque os possíveis resultados da mesma não parecem oportunos», atitude que qualificou de «intolerável para a independência do poder judicial».

No final de Julho, o blog netzpolitik.org foi notificado da instauração de um processo por «alta traição», por haver publicado extractos de documentos confidenciais dos serviços secretos (BfV), que revelavam a formação de uma unidade de vigilância da Internet.

Dias depois, já sob uma chuva de protestos, o procurador suspendeu a investigação e pediu uma peritagem aos documentos, de modo a certificar-se se constituíam ou não matéria de segredo de Estado.

A resposta terá sido positiva, mas o Ministério da Justiça, segundo Harald Range, ordenou a paragem do processo.




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