A iniciativa, proposta pelos deputados do PCP, foi organizada, dia 2, pelo Grupo Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica e decorreu em dois painéis.

No primeiro painel discutiram-se as consequências da integração europeia e da União Económica e Monetária nas dívidas dos países periféricos. Intervieram como convidados Eric Toussaint, porta-voz do Comité para a Abolição da Dívida do Terceiro Mundo (Bélgica), Michael Hudson, professor universitário na Universidade do Missouri (EUA), Steve Keen, economista (Austrália) e Pedro Leão, professor de Economia no ISEG (Portugal).

No segundo Painel, sobre «Experiências das dívidas de países fora da União Europeia, causas, consequências e soluções. Lições a tirar», os oradores convidados foram Maria Elena Saludas, ATTAC (Argentina), Kimitoshi Morihara, Partido Comunista do Japão, e Mouna Mathari, Frente Popular Tunisina.

Os intervenientes deixaram claro que a questão da dívida pública não é exclusivamente económica, mas também é política, ideológica e social.

A dívida representa um sorvedouro de recursos públicos que são transferidos directamente para o sector financeiro. A forma como as dívidas públicas foram criadas e a sua insustentabilidade colocam na ordem do dia a necessidade da sua renegociação, acompanhada de um processo de auditoria que separe a componente legítima da ilegítima.

Com efeito, grande parte do endividamento público decorreu da crise financeira de 2007-2008, na sequência da qual os governos tiveram que desembolsar milhares de milhões de euros para financiar o grande capital financeiro, nomeadamente a banca francesa e alemã, especialmente exposta à dívida grega.

Foi este «endividamento» que foi utilizado para uma enorme operação de limpeza dos balanços bancários, socializando prejuízos e substituindo dívida privada por dívida pública.

Essa deslocação de fundos deu pretexto aos governos para fugirem às suas obrigações em áreas sociais fundamentais, como seja a Saúde e a Educação. É significativo que a mortalidade infantil na Grécia tenha aumentado 48 por cento desde a intervenção da troika em 2010.

Instrumento de dominação

Num plano mais geral, vários intervenientes sublinharam o facto de a dívida pública representar um instrumento que se integra numa estratégia de domínio de classe que procura subjugar os estados nacionais aos grandes grupos económicos e financeiros.

Na União Europeia a retirada da política monetária da esfera de decisão política, a criação do Banco Central Europeu supostamente independente, as ditas reformas estruturais e as gigantescas operações de privatizações, impostas muitas vezes sob a chantagem do financiamento, inserem-se num processo de aniquilamento das soberanias nacionais e da capacidade dos povos em poder determinar livremente o seu devir colectivo.

Na intervenção final, a cargo de Miguel Viegas, deputado do PCP no PE, foi realçado que a dívida pública exige respostas imediatas e de curto prazo. Mas deve igualmente merecer uma abordagem mais ampla, inserindo esta questão num combate mais geral, colocando a necessidade de projectos políticos alternativos que ataquem não só o problema da dívida, mas resolvam de forma definitiva esta questão, libertando os povos da ditadura financeira do grande capital.