O SIRP capturado e bloqueado

Carlos Gonçalves

O PSD e sua vice-presidente T. Leal Coelho têm insistido na tentativa de mistificar os portugueses relativamente ao Sistema de Informações da República (SIRP), com o «registo de interesses» dos respectivos dirigentes, se são ou não maçons ou da Opus Dei, e sobre a quem cabe conhecer esses factos. Não é que essas questões não interessem, mas o que assim procuram, Governo, PSD, CDS e PS, é defender e apoiar o abcesso antidemocrático em que se transformou o SIRP, criar bodes expiatórios (para «se for preciso») e obstruir a necessária atenção ao essencial – a gravidade do problema que os Serviços de Informações e a sua actividade constituem para o regime democrático e a impossibilidade objectiva e comprovada de os compatibilizar com a Constituição e a Lei.

No PCP, há muito que concluímos que a deriva antidemocrática do SIRP é cada vez mais profunda e tendencialmente irreversível. O secretário-geral do SIRP, na dependência directa do primeiro-ministro, o SIS e o SIED põem em causa, desde sempre, o regular funcionamento das instituições. O Sistema de Informações está capturado por interesses obscuros – económicos, partidários, de obediência –, e bloqueado na impossibilidade de fiscalização democrática e de exercício do controlo dos tribunais, nomeadamente pelo recurso perverso ao Segredo de Estado, decidido por P. Coelho e Cavaco, na inviabilidade de qualquer reforma democrática, tantas vezes proposta pelo PCP e sempre recusada por PS, PSD e CDS, na ilegalidade continuada da sua actividade, de que o caso Silva Carvalho, a cobertura da espionagem dos USA no nosso País, a conexão com os crimes dos «vistos gold», as incontáveis e criminosas escutas e intercepções de comunicações e os «manuais de procedimentos» de conteúdo ilegal são apenas a ponta do iceberg.

Cada vez mais o SIRP é democraticamente irreformável, bloqueado pelo descrédito de décadas de comprovada degenerescência como instituto do Estado. E os seus dirigentes, agarrados ao poder e por razões umas evidentes outras nem tanto cobertos pelo PS, PSD e CDS, vão acabar sem condições para quaisquer funções nesta área. Um dia, serão finalmente e integralmente apuradas as ilegalidades e os crimes cometidos e os seus responsáveis.




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