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Cavaco, elogiando a «recuperação extraordinária» do sector, fez na ocasião mais uma das suas intervenções criticando os que se dedicam ao «alarmismo». Entretanto, diariamente, chegam-nos as notícias de um sector que cresce em produção e produtividade, em vendas e exportações. Decidimos assinalar dois ou três aspectos, para melhor se entender o que está a acontecer.

O Sector Têxtil e Vestuário continua sendo um importante sector industrial no nosso país, envolvendo mais de sete mil empresas, e mais de 120 mil trabalhadores. Apesar do rasto de destruição que foi provocado pela política de direita e designadamente pela entrada de Portugal na então CEE.

Nessa altura, perante o vendaval que ameaçava destruir o sector, foi o PCP que, na luta de massas, na Assembleia da República, no Parlamento Europeu, exigiu a aplicação da cláusula de salvaguarda à entrega ilimitada de produtos de países terceiros, para proteger a produção nacional. Proposta que encontrou nas mentes modernas dos partidos do arco da destruição do aparelho produtivo – PS, PSD e CDS – uma frontal oposição, a partir da tese de que Portugal deveria abandonar essa ideia retrógrada da industria tradicional, e se deveria virar para o turismo, para as novas tecnologias ou para as plataformas logísticas.

Nessa altura, para além de alarmistas, os comunistas eram também acusados de ter vistas curtas para o progresso que chegava nos braços das novas dinâmicas da economia. Desde essa altura, a degradação do sector foi muito acentuada. Perdeu-se cerca de metade das empresas e cerca de 120 mil postos de trabalho. O cortejo de dramas pessoais que uma tal destruição provocou é incontável.

Entretanto, esta mesma associação patronal vem anunciar que, apesar desta redução de empresas e trabalhadores, o volume de produção não se ressentiu e que 2014 foi mesmo o melhor ano da última década ao nível das exportações, com um aumento de 85 por cento relativamente ao ano anterior. De onde se concluiu que, se com menos metade dos trabalhadores, se conseguiu uma produção semelhante, o aumento da produtividade dos trabalhadores do sector é muito significativo, estimando-se em cerca de 38 por cento apenas entre 2009 e 2013.

Sucede que, neste quadro de «recuperação» e «competitividade», «a todos os títulos notável», o presidente da Associaçã Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) veio afirmar recentemente que não é possível aumentar salários, porque as empresas não aguentam, até porque, afirmou o dirigente patronal, o «salário médio seria de 900 euros».

Exploração aumenta

A utilização da mais descarada mentira como argumento denota até onde pode ir o patronato na ânsia de agravar a exploração. Recorde-se que os salários no sector, já acordados entre os sindicatos e outras associações patronais, pouco ultrapassam os 505 euros, nas categorias que envolvem o maior número de trabalhadores.

Como ofensiva é a afirmação (proferida na mesma ocasião) de que «salários mais elevados levariam à acomodação dos trabalhadores». Os trabalhadores têxteis e do vestuário têm dado provas de que, mesmo nas mais duras condições de ofensiva patronal e de violação dos seus direitos, não deixaram de se empenhar e contribuir para os resultados agora assinalados.

Acresce que a associação patronal não só não quer aumentar os salários, como está à mesa das negociações com objectivos bem definidos de roubar direitos aos trabalhadores. Depois de contarem com a ajuda do Governo e do PS para a redução temporária do valor pago pelas horas extraordinárias, no roubo de quatro feriados nacionais, e no não cumprimento dos acordos estabelecidos na concertação social, que previam aumentos no Salário Mínimo Nacional, depois dos códigos de trabalho com normas altamente gravosas para os trabalhadores, eis que avançam para tentar o roubo dos feriados de carnaval e municipal, que estão consagrados como feriados obrigatórios para o sector, no valor das horas extra e na majoração do período de férias.

Na verdade, o patronato, sob a ameaça da caducidade dos contratos, com o argumento de que as empresas não podem perder competitividade e mesmo perante os números positivos que não se cansam de exibir, tudo tem feito para impedir o aumento dos salários e a efectivação dos direitos.

Estamos perante o clássico processo de concentração da riqueza e de agravamento da exploração.

Só a luta os poderá travar!