Paralisia do CITIUS

A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou recentemente o projecto de lei do PCP contendo medidas para reparar os direitos lesados pela paralisia da plataforma informática CITIUS e para normalizar o funcionamento dos tribunais judiciais. O diploma, que obteve os votos...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line

Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão

Mais artigos de: Assembleia da República

Só a renegociação alivia o garrote

O que fazer perante a dívida pública e a descomunal dimensão que esta atingiu? A dívida é sustentável? É ou não uma entropia ao nosso desenvolvimento? Renegociar é a solução? E basta renegociar?

O ziguezaguear do PS

O debate aproximava-se do final e por saber estava ainda, em concreto, qual a posição do PS sobre a renegociação da dívida. Até aí fora notória a esquiva à questão essencial, ficando-se por formulações vagas e pela defesa de que a...

Dívida é insustentável

A sustentabilidade da dívida foi uma das questões que maior atenção concitou no debate. A ministra das Finanças admitiu que o «nível da dívida pública é reconhecidamente elevado, mas sustentável». Defendeu, porém, que para a reduzir...

Empobrecer sem fim?

Falar de sustentabilidade da dívida pública impõe que se fale também do Tratado Orçamental, assumido por PS, PSD e CDS-PP. Ora o que este determina é que haja uma redução da dívida pública para valores inferiores a 60 por cento do PIB em 20 anos, o que...

Só com o controlo público da Banca

O PCP voltou a exigir o controlo público da banca, defendendo que só dessa forma é possível resolver os problemas do sector financeiro.