No dia 16, terça-feira, vai haver greve nas minas e concentração em Lisboa, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, que vai levar a cabo uma jornada de luta, conforme decidido em plenários, contra mais graves prejuízos na antecipação da reforma.
O Governo, acusou o sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN, num comunicado em distribuição na semana passada, «deu instruções ao Centro Nacional de Pensões para não cumprir a lei e prejudicar os trabalhadores no regime de antecipação da idade de reforma».
O Decreto-lei 195/95 estabeleceu um regime especial de acesso às pensões de velhice, para os trabalhadores do interior das minas, aos quais não se aplicou o aumento geral da idade da reforma, de 65 para 66 anos. O sindicato nota que a própria portaria que estabeleceu esta alteração (378-G/2013) dizia que ela não prejudica os regimes de antecipação da idade de pensão de velhice, por motivo da natureza especialmente penosa ou desgastante da actividade exercida, expressamente reconhecida por lei.
«Em vez de tentar roubar aos mineiros, o Governo deve, isso sim, alargar o regime de antecipação aos trabalhadores das lavarias, pois também eles exercem uma actividade de natureza penosa e desgastante», contrapõe o sindicato.
Com greve convocada para todo o dia 16, o ponto alto da jornada nacional de luta será uma concentração junto ao Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social.