Gerador de pobreza e miséria
Hoje há no País dois milhões e 600 mil portugueses em risco de pobreza. Uma realidade dramática que afecta desempregados, cada vez mais os idosos, as crianças e de forma crescente a os trabalhadores. Foi para este quadro que o deputado Jorge Machado chamou a atenção, assinalando que «são em cada vez maior número aqueles que trabalhando empobrecem, devido ao ataque aos salários, à precariedade, ao agravamento da exploração».
Falando na passada semana numa interpelação do PS ao Governo sobre «combate à pobreza e promoção da igualdade de oportunidades», o deputado do PCP lembrou ainda que são aqueles factores que levam a que mais de 10% dos trabalhadores empregados estejam em risco de pobreza e tenham uma «média de rendimentos que não pára de diminuir».
Assinalada por Jorge Machado foi ainda a profunda alteração na estrutura da distribuição da riqueza no País, em consequência da política dos sucessivos governos do PS, PSD e CDS-PP. Recordou, nomeadamente, que 60% da riqueza nacional em 1975 era afecta ao pagamento de salários, percentagem que em 2013 baixou para os 38 por cento.
O indicador mais claro desse processo de concentração da riqueza está aliás no facto de 1% da população deter cerca de 25 % da riqueza nacional, sendo que 5% da população detém mais de 50% da riqueza. «Níveis de concentração conseguidos à custa de milhões e milhões de pobres, da gigantesca exploração de quem trabalha», denunciou Jorge Machado, que imputou a este Governo particulares responsabilidades neste capítulo.
Sobre a pobreza infantil falou Rita Rato, considerando-a uma das «expressões mais chocantes e dramáticas» dos dias de hoje, que «não é obra do acaso» mas sim o resultado directo das «opções do Governo PSD/CDS-PP, da precariedade, dos baixos salários, do corte dos apoios sociais».
E referiu que a fome e as carências alimentares constituem hoje uma realidade que entra na casa de muitas famílias, como atesta a situação de privação material em que se encontra 30% das crianças, ou o facto de 14 mil crianças terem na escola a sua única refeição do dia.
Ao tema dos cortes nas prestações sociais enquanto «factor responsável pela pobreza» - cortes no RSI, prestações de desemprego, complemento solidário para idosos, prestações por encargos familiares, subsídios sociais de maternidade e paternidade - voltou o deputado comunista David Costa para lembrar os 375 milhões de novos cortes previstos no OE para 2015 nos apoios sociais, a que há que somar mais 100 milhões cuja incidência ainda é desconhecida, cortes que em sua opinião comprovam as «opções desumanas deste Governo» e sua «despreocupação com os mais fracos e desprotegidos».
Daí ter perguntado se «é possível combater a pobreza com as mesmas políticas que a geraram», questão à qual o ministro Mota Soares não deu qualquer resposta.