O magnífico salão da Casa do Alentejo encheu-se, na sexta-feira, 14, para o jantar do PCP com micro, pequenos e médios empresários, no qual participou o Secretário-geral do Partido. Na sua intervenção, Jerónimo de Sousa acusou o Governo de, no seguimento de executivos anteriores, levar a cabo uma política ao serviço dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros, em prejuízo da grande maioria do povo – trabalhadores, reformados, jovens, pequenos e médios agricultores e empresários – e da própria soberania nacional.

As micro, pequenas e médias empresas estão, quer como fornecedoras quer como clientes, completamente sujeitas à «predação dos monopólios e oligopólios, da grande distribuição, da banca e seguros, da energia, das telecomunicações, dos cimentos ou do ferro». Sujeitas, sim, a contratos «desequilibrados e exploradores, com imposições tantas vezes ilegais, com violação das leis da concorrência, com os mercados públicos monopolizados pelas grandes empresas».

Esta é a realidade e não os alegados sucessos apregoados pelo Governo, garantiu o Secretário-geral do PCP, lembrando aquela que é a «real evolução do tecido económico e das empresas» entre 2008 e 2014: quebra nas produções de média alta tecnologia (menos 30 por cento) e de alta tecnologia (menos 47 por cento); uma significativa destruição da capacidade produtiva (menos 13 por cento); o bloqueamento do investimento produtivo; as brutais restrições do mercado interno e a redução da procura a níveis «ínfimos». Mais grave ainda, acrescentou, o investimento realizado é «insuficiente para repor o stock de capital fixo», ou seja, o País nem está a renovar, manter e preservar os equipamentos e infra-estruturas existentes. Assim, é a própria «reanimação da economia» que está seriamente comprometida.

As metas anunciadas pelo Governo para o crescimento e o investimento são «fantasiosas», garantiu Jerónimo de Sousa, denunciando ainda outra farsa, a dos fundos comunitários: se até 2020, Portugal vai receber 26 mil milhões de euros de fundos, vai pagar, no mesmo período, 60 mil milhões de juros, em grande parte às entidades europeias.

Interesses a defender

Chamando a atenção para a degradação generalizada do tecido económico, em particular das MPME, Jerónimo de Sousa acusou o Governo de ter transformado este sector, a par dos trabalhadores, na nova «vaca leiteira do fisco». Quanto à redução das taxas de IRC, o dirigente comunista garantiu que a medida beneficia as grandes empresas: «Segundo um Inquérito recente a 93 mil empresas, 80 por cento acha que beneficia pouco ou nada com a medida. As grandes vão poupar 900 milhões de euros.»

Outra prova de que o Governo prejudica esta camada está na recusa em baixar o IVA da restauração, que está a ter consequências desastrosas no emprego e na sobrevivência de muitas empresas: «Então podem cortar 900 milhões de euros às grandes empresas e não podem baixar o IVA aos empresários da restauração», questionou o dirigente do PCP. Para Jerónimo de Sousa, o que se impõe é baixar a carga fiscal sobre as MPME e os custos de factores de produção como a energia, os transportes ou as comunicações.

O dirigente comunista sublinhou ainda a necessidade de, com a luta e o reforço do PCP, dar corpo a uma política alternativa que defenda os interesses das classes e camadas antimonopolistas, onde se incluem os pequenos empresários. O objectivo, reafirmou, é a criação de uma vasta frente social capaz de empreender uma política patriótica e de esquerda.