«Direitos dos Trabalhadores e Contratação Colectiva» foi o tema do seminário promovido, dia 14, em Setúbal, pelo PCP em conjunto com o Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica do Parlamento Europeu (GUE/NGL).

O objectivo do encontro era debater a acção e a perspectiva de valorização do trabalho e dos trabalhadores enquanto condição e objectivo de progresso social.

As várias intervenções proferidas contribuíram para a análise e reflexão sobre o agravamento da exploração dos trabalhadores e o ataque aos seus direitos promovidos pelo grande capital, pelos governos e pela União Europeia, colocando em causa conquistas históricas do movimento operário e da luta dos trabalhadores na Europa.

Os vários intervenientes convergiram na conclusão de que a luta dos trabalhadores e dos povos, em Portugal e noutros países europeus, e a sua ampliação e intensificação é a base da resistência, da ruptura e da alternativa.

Neste seminário destacaram-se as intervenções de João Ferreira, Inês Zuber e Miguel Viegas, deputados do PCP ao Parlamento Europeu, de Neoklis Sylikiotis, vice-presidente do presidium do GUE/NGL e membro do Bureau Politico do AKEL (Chipre), e de Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do PCP, de que daremos nota no próximo número.

Durante a iniciativa, os deputados do PCP anunciaram a sua intenção de apresentar no Parlamento Europeu uma declaração escrita, visando a realização de um debate sobre a defesa e valorização da contratação colectiva enquanto instrumento central para a defesa dos direitos dos trabalhadores, e a da instituição do princípio da não regressão.