«A verdade é que o Governo está a aplicar exactamente aquilo que a troika entende, mas que nunca produziu os resultados que foram anunciados desde o início do programa de agressão», declarou no passado dia 5 o deputado comunista Miguel Tiago, numa reacção à leitura divergente entre o Executivo e essas entidades estrangeiras.

O deputado comunista não deixou em todo o caso de constatar – admitindo tratar-se de um «elemento de reflexão» – que tanto a Comissão Europeia como o FMI levantem dúvidas quanto ao cenário macro-económico apresentado pelo Governo português no Orçamento do Estado para 2015, cenário, aliás, que o PCP contesta desde a primeira hora.

Mas a questão mais relevante, na perspectiva da formação comunista, reside no facto de tanto o Governo como o FMI e Comissão Europeia insistirem na opção pelo défice.

Para Miguel Tiago, independentemente do Governo fingir fazer frente aos números apresentados pelo FMI – ou do FMI fingir que não concorda com tudo o que o Governo faz – o certo é que as «questões centrais permanecem quer nas declarações de uns quer nas intenções de outros».

Ou seja, indo à questão nodal, «uns e outros defendem que a austeridade é para continuar e que deve ser esse o caminho».

Donde, segundo o deputado do PCP, o que o País assiste é a uma «certa farsa» em que parece que o Governo e a troika estão a divergir quando, de facto, assim não acontece.

Falsos pretextos

«O Governo está a aplicar exactamente aquilo que a troika entende, aquilo que o programa pós-ajustamento fixa, independentemente do cenário macro-económico não se estar a confirmar exactamente como o Governo anuncia no OE», concluiu Miguel Tiago, para quem o fundamental é compreender que, «independentemente do défice ser de três por cento ou 3,3 por cento, aquilo que está a ser aplicado em Portugal não está a produzir os resultados que foram anunciados». Mais, nunca o Governo desde o início do programa de agressão cumpriu essas metas, até porque estas sempre foram afinal «fantasias para justificar o programa de austeridade sobre os portugueses».

«E continuam a ser fantasias e o Governo continua a não cumprir e não vai cumprir», advertiu Miguel Tiago, lembrando que a troika diz que um dos grandes problemas é a inexistência de «medidas fiscais adicionais quando se sabe que estas existem, que o Governo vai carregar nos impostos, inclusive nos impostos indirectos que castigam o consumo».

Miguel Tiago contestou ainda que a troika diga que há aumento de salários e que isso é prejudicial, quando, pelo contrário, o que há é uma «desvalorização salarial e até o pequeno aumento do salário mínimo foi compensado pela baixa da TSU».

Em suma, para o PCP, «há um fingimento» a mascarar o entendimento entre Governo e a troika.

E por isso, independentemente do cenário macro-económico, o que é politicamente relevante, como salientou Miguel Tiago, é que «aquilo que nos dizem que acontece nunca acontece». Ou seja, sintetizou, a «austeridade não é o caminho para o crescimento».