- Nº 2133 (2014/10/16)
Valorizar a agricultura portuguesa

«Portugal a Produzir»

Em Foco

Em 2010, o PCP lançou na Festa do Avante! a campanha «Portugal a Produzir», destinada a afirmar o valor estratégico da produção nacional e o aproveitamento das potencialidades do País, para a criação de emprego, o combate à dependência externa e a afirmação de uma via soberana de desenvolvimento.

Um dos temas abordados prende-se com os «contornos da destruição do aparelho produtivo», nomeadamente da «agricultura portuguesa». No capítulo III, do livro «Portugal a Produzir – Análises e contribuições do PCP», dá-se conta de que de 1989 a 2009 se perderam perto de 300 mil explorações, e que, no mesmo período, a superfície agrícola também teve uma grande redução, menos cerca de 337 mil hectares.

Um dos problemas evidenciados prende-se com a produtividade média do trabalho agrícola em Portugal, no âmbito da União Europeia, que é baixa, especialmente se comparada com a dos países mais desenvolvidos. Isto é particularmente sentido nas explorações de pequena e muito pequena dimensão económica.

Outra grande preocupação é o enorme envelhecimento dos agricultores, que se acentua implacavelmente. «As pequenas e médias explorações agrícolas não aguentaram a concorrência comunitária e de outros países, a liberalização dos mercados, a desigualdade dos apoios, a descida real dos preços ao produtor e a subida dos custos de produção, as sucessivas versões da Política Agrícola Comum (PAC), potenciadas nos seus aspectos mais negativos pelas políticas nacionais, incluindo o desaproveitamento e delapidação de fundos e recursos», critica o PCP.

Caminho para a liquidação

A propósito da publicação dos regulamentos da Comunidade Europeia relativos à PAC para o período 2014/2020, num projecto de resolução apresentado na Assembleia da República, o Partido sublinha que «a reforma da PAC não resolve os problemas das anteriores reformas e representa uma derrota para a agricultura e o País». «Ao eliminar as quotas leiteiras e ao abrir o caminho para a liquidação dos direitos de plantação de vinha, põe em causa produções em que o País é auto-suficiente (leite), ou que são para nós estratégicas (vinha)», defendem os deputados comunistas.

A nova PAC torna ainda mais difícil o País recuperar a produção da beterraba sacarina, não garantindo sequer que a indústria refinadora nacional tenha acesso à matéria-prima necessária para laborar em condições rentáveis, com utilização de toda a capacidade instalada.

«Se há produção agro-alimentar exemplar das políticas de direita em Portugal, é certamente a da beterraba sacarina e do açúcar. Uma política que sem soluções de continuidade esteve presente durante a ditadura fascista, atravessou o 25 de Abril e chegou aos dias de hoje», lê-se num outro projecto de resolução apresentado pelo PCP, que há décadas se bate pela produção de beterraba sacarina em Portugal e que denunciou e reclamou do crime económico levado a cabo pelo governo PS em 2006/2007.