contra o encerramento de escolas
A luta continua!
A luta das populações contra o encerramento de escolas verificou-se um pouco por todo o País, tendo Estarreja sido um interessante exemplo de resistência.
Só através da luta se pode travar as intenções do Governo
Desde o anúncio do Ministério da Educação e Ciência (MEC) de que iria encerrar três escolas no concelho de Estarreja: Terra do Monte, na Freguesia de Fermelã, Santo Amaro e Póvoa, na Freguesia de Beduído, todas elas com mais de 50 crianças, a luta das populações tem sido constante e com interessantes desenvolvimentos.
Desde o primeiro minuto, as populações exigiram aos órgãos autárquicos uma posição pública e vinculativa. Segundo nos relatou Carla Martins, activista desta luta e dirigente do PCP no concelho, «sendo a Câmara Municipal (PSD/CDS) desde sempre favorável ao encerramento das escolas, viu-se obrigada, pela mobilização popular, quer com protestos junto das escolas, quer com uma manifestação convergente junto aos paços do concelho, a mudar a sua posição, acabando por enviar um ofício ao Ministério».
No entanto, esta alteração não foi fácil de conseguir. «Pelo meio houve a tentativa de divisão das populações, de aliciamento de alguns elementos das comissões de pais, e até de desvio do foco da luta com elementos de anti-comunismo primário e, mais recentemente, de cariz xenófobo», acusou Carla Martins, criticando a postura «de quem perante os eleitores e a imprensa diz uma coisa e à porta fechada procura outra completamente oposta».
A força do povo
Neste processo, o PCP apresentou uma moção na Assembleia Municipal contra o encerramento das escolas. Nessa noite, ainda antes de as manifestações ocorrerem, sublinhou a dirigente do PCP, «havia uma forte possibilidade de que essa moção fosse rejeitada», já que o PSD e o CDS estavam abertamente contra e «o PS, não estando explicitamente contra, poderia não votar favoravelmente», pois quando tinha a presidência da Câmara de Estarreja tinha elaborado e aprovado uma Carta Educativa onde já se previa este encerramento.
«A presença em massa da população do concelho levou a que todos votassem favoravelmente, tendo a moção sido aprovada por unanimidade», destacou, frisando que, desde 26 de Junho, a luta das populações prosseguiu e avançou.
Entretanto, a consciência de que só através da luta se pode travar as intenções deste Governo foi crescendo entre as populações. Na semana seguinte houve novos protestos com a realização de uma marcha lenta entre a Freguesia de Fermelã até à Câmara Municipal, com centenas de pessoas a reiterar o seu desacordo com estas medidas. Posteriormente, frente às escolas tiveram ainda lugar três manifestações onde os pais e população reafirmaram as suas reivindicações. As acções contaram com a presença e solidariedade dos deputados e dos eleitos locais do PCP.
Segundo Carla Martins, os pais e alunos participaram ainda na manifestação nacional frente ao Ministério da Educação, «um momento importante onde a partilha de experiências e anseios fortaleceu e legitimou ainda mais a posição das populações».
Defender a Escola Pública
Não havendo qualquer garantia dos órgãos autárquicos e ministeriais, as populações mobilizaram-se, mais tarde, para entregar no MEC uma exposição refutando os falsos princípios do Governo, expondo-os ainda na Assembleia da República através de uma reunião com a Comissão de Educação.
Não se tendo esgotado todos os mecanismos legais, foram também entregues três providências cautelares com carácter de acção popular, subscritas, no caso da escola da Terra do Monte, por 217 pessoas.
«Além da mudança de posição», sublinha Carla Martins, «a Câmara de Estarreja foi obrigada a garantir gratuitamente os transportes, as actividades de enriquecimento curricular, bem como a componente de apoio familiar, tentando assim “satisfazer” e apaziguar as populações».
«Hoje encontramos as três escolas fechadas, mas a população não abandonou o princípio que desde sempre defendeu, o de as manter abertas, garantindo assim um ensino público, gratuito, de qualidade e de proximidade como consagra a Constituição da República, bem como de manter vivas as suas freguesias», acrescentou a dirigente do PCP.