Moeda, crédito, sistema financeiro

Controlo público é essencial

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«A banca privada nacional, reconstituída a partir das privatizações, foi um dos principais veículos e uma poderosa alavanca da concentração e centralização do grande capital e da reconstituição dos grupos económicos e financeiros que dominam, subjugam, oprimem e exploram o povo português.» A afirmação é de Jerónimo de Sousa, que acrescentou que o sector bancário dominado pelos grupos monopolistas «não serviu os trabalhadores, as populações, as empresas, os produtores, a economia nacional e o País». Pelo contrário, prejudicou-os.

Na verdade, lembrou, povo e País foram utilizados para engrossar lucros, acumular riqueza, espoliar patrimónios e activos, parasitar o investimento público, tomar emprestado a juros baixos no estrangeiro e emprestar a juros altos em Portugal e erguer um sistema de ligações tentaculares, de ocultação de contas e evasão fiscal, de fuga e lavagem de capitais.

Depois de o economista José Lourenço ter garantido que as privatizações, acompanhadas pela liberalização da circulação internacional de capitais, foram «uma das pedras angulares das políticas dos sucessivos governos PS e PSD/CDS nas últimas décadas», Jerónimo de Sousa acrescentou que elas retiraram ao Estado «alavancas de comando económico, de decisão estratégica e de direcção operacional necessárias a uma política económica e financeira de acordo com os interesses nacionais».

Factor de estrangulamento

 Antes, o também economista Eugénio Rosa tinha já demonstrado que a banca, ao invés de ter sido um factor de promoção do crescimento, assumiu-se, neste período de crise, como um «factor de estrangulamento». Nos últimos anos, prosseguiu Eugénio Rosa demonstrando com dados, o crédito concedido pela banca em Portugal diminuiu 12,2 por cento (entre Março de 2010 e Março de 2014), afectando as micro, pequenas e médias empresas. «Só o crédito concedido às mil grandes empresas é que aumentou, 13,6 por cento», revelou. Analisando a concessão de crédito bancário por actividade económica, concluiu que os mais afectados pela política de corte de crédito foram os sectores produtivos: entre Abril de 2011 e Julho deste ano, o crédito à agricultura caiu 1,9 por cento e o concedido à indústria transformadora baixou uns expressivos 12,5 por cento.

O futuro não se apresenta particularmente risonho pois, como lembrou o Secretário-geral do Partido, «após anos de acumulação de milhares de milhões de euros de lucros, os prejuízos do conjunto da banca nacional nos últimos três anos, as perdas para o Estado de receitas fiscais e de verbas do auxílio público e os recentes escândalos financeiros» ameaçam ainda mais a situação económica do País».

Soberania e crescimento

 A gravidade da situação actual, lembrou Jerónimo de Sousa, coloca a necessidade urgente de «reconsolidar a globalidade do sistema bancário», «conter os riscos sistémicos para a economia» e «assegurar uma efectiva regulação, supervisão e fiscalização da banca». Numa perspectiva mais larga, impõe até que seja travada a especulação financeira e canalizadas as poupanças e recursos financeiros para o investimento na produção nacional, defendendo-se a soberania e impulsionando-se um «crescimento seguro e equilibrado».

Para tal, acrescentou o Secretário-geral do Partido, a moeda, o crédito e outras actividades financeiras essenciais devem ser postas sob controlo e domínio públicos, «colocando-as ao serviço dos interesses nacionais». Eugénio Rosa e José Lourenço tinham já concluído no mesmo sentido: o primeiro afirmando que a opção que se coloca para garantir a segurança dos depositantes e dos pequenos investidores é a «gestão ou o controlo público dos principais bancos»; e o segundo apontando a via da reversão para o sector público, por «nacionalização e/ou negociação adequadas», de empresas e sectores estratégicos privatizados.



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