À força

João Frazão

Antigamente, à falta de melhores técnicas e, depois, à falta de meios da esmagadora maioria da população para pagar essas técnicas, os dentes eram arrancados à força e, à excepção da aplicação de umas aguardentes, (que quanto mais fortes fossem melhor actuariam), a sangue frio.

O Governo PSD/CDS, talvez inspirado nessas antigas «tradições», quer agora extorquir, também à força, segundo um diário nacional, o dinheiro que o povo não tem para pagar as taxas moderadoras.

Diz então a notícia que, a partir de agora, após cada visita a uma unidade de saúde, a vítima (de doença súbita, crónica ou prolongada, mas também de assaltos sucessivos pelo Governo) tem de pagar a respectiva factura em 48horas.

Se não o puder fazer, entra-se num processo automático em que a Autoridade Tributária será chamada a representar o papel de cobrador do fraque.

Recorde-se que, criadas com o objectivo anunciado de regular o acesso aos serviços de saúde, o valor das taxas moderadoras têm aumentado exponencialmente, também pela mão de Governos do PS, podendo atingir os 50€ por cada visita, entre consultas e exames complementares, e o universo dos pagantes do Serviço Nacional de Saúde que, diz a Constituição da República Portuguesa, devia ser gratuito, vêm-se alargando e o aperto para que se pague é cada vez maior, na mesma medida em que se encerram serviços um pouco por todo o País.

Há cerca de dois anos o Governo deu mais um passinho, com a introdução da possibilidade da cobrança coerciva e com a criação de multas que podem ir até aos 250€ e agora avança o projecto piloto no Centro Hospitalar do Vale do Ave.

Não deixa de ser sintomático que o Governo decida começar a cobrança, à força, por uma região notoriamente afectada pela destruição da actividade produtiva, pelo desemprego e pela degradação das condições de vida.

Por outro lado, esta medida deve servir como mais uma confirmação de que o edifício legislativo que este e anteriores Governos vêm edificando de ataque aos serviços públicos, às funções sociais do Estado, e aos direitos dos povos, mais tarde ou mais cedo terá a sua utilização. Até porque os hospitais entretanto entregues à gestão privada, serão particularmente beneficiados com esta medida, deixando de ter que se preocupar com tal cobrança.

O que coloca a necessidade de continuar a fazer toda a força para derrotar este Governo e esta política.

 



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