PCP lança campanha de esclarecimento

Pelos direitos, em defesa dos serviços públicos

O PCP lançou, an­te­ontem, uma cam­panha de es­cla­re­ci­mento que visa de­nun­ciar o mais re­cente ataque aos di­reitos so­ciais e la­bo­rais e a de­gra­dação e en­cer­ra­mento de ser­viços pú­blicos.

A cam­panha do PCP de­corre nos meses de Verão

A acção do PCP, in­ti­tu­lada «Pelos di­reitos so­ciais e la­bo­rais, contra a de­gra­dação e en­cer­ra­mento de ser­viços pú­blicos. Uma po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda» é cons­ti­tuída por di­versas ini­ci­a­tivas de con­tacto com tra­ba­lha­dores e po­pu­la­ções, em lo­cais de tra­balho, nas ruas e, nestes meses de Verão, em lo­cais de grande con­cen­tração po­pular.

Entre elas, o PCP des­taca, num co­mu­ni­cado do seu Ga­bi­nete de Im­prensa emi­tido na se­gunda-feira, o con­vívio de Verão, em Al­coutim, no pró­ximo sá­bado, com a pre­sença de João Oli­veira, da Co­missão Po­lí­tica; a vi­sita à Feira de San­tiago, em Se­túbal, com a pre­sença do de­pu­tado Mi­guel Tiago, também no sá­bado; e a vi­sita às Festas do Bar­reiro, no dia 9 de Agosto, com a pre­sença de Jorge Cor­deiro, da Co­missão Po­lí­tica e do Se­cre­ta­riado. Ontem, o membro da Co­missão Po­lí­tica Jaime Toga, es­teve junto às ins­ta­la­ções da Pe­trogal a con­tactar com os tra­ba­lha­dores.

No fo­lheto que sus­tenta a cam­panha, o PCP de­nuncia no­me­a­da­mente o novo roubo nos sa­lá­rios e pen­sões, através de novos cortes, para este e para os pró­ximos anos, e ainda o mais re­cente ataque aos di­reitos e sa­lá­rios dos tra­ba­lha­dores por via da al­te­ração ao Có­digo do Tra­balho vi­sando des­truir a con­tra­tação co­lec­tiva. O PCP con­testa ainda o pro­lon­ga­mento do corte para me­tade do pa­ga­mento das horas ex­tra­or­di­ná­rias, do tra­balho em dia fe­riado ou de des­canso se­manal, que o tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal havia de­ci­dido li­mitar até 1 de Agosto. Em des­taque nesta cam­panha está ainda a de­núncia da li­qui­dação de ser­viços pú­blicos – na Saúde, na Edu­cação, na Jus­tiça, na Se­gu­rança So­cial... – que o Go­verno leva a cabo em todo o País.

 Cons­truir a al­ter­na­tiva

 A ca­na­li­zação da ri­queza do País (rou­bada aos tra­ba­lha­dores e ao povo) para os bolsos do grande ca­pital está também em foco na cam­panha do PCP. Disto são exem­plos os sete mil mi­lhões de euros em juros da dí­vida que saem anu­al­mente do País para os grandes bancos da Eu­ropa, os mi­lhões en­ter­rados nas PPP e nos SWAP e a re­dução de im­postos sobre os lu­cros.

Re­ve­la­dora é, também, a si­tu­ação no Grupo Es­pí­rito Santo, que o PCP con­si­dera ser «mais um exemplo de gestão da­nosa e frau­du­lenta, a somar ao BPN, ao BPP e ao BCP». Em todos estes casos se pro­cura – após es­tarem postas a salvo as «for­tunas pes­soais cons­truídas à custa da eco­nomia e do in­te­resse na­ci­onal» –, com o apoio do Go­verno, trans­ferir para as costas dos tra­ba­lha­dores e do povo os custos dos bu­racos fi­nan­ceiros que cri­aram.

No fo­lheto, o PCP re­a­firma a ne­ces­si­dade de der­rotar o Go­verno e a po­lí­tica de di­reita, pondo fim ao «rumo de­sastre na­ci­onal que há 38 anos os par­tidos da po­lí­tica da troika – PSD, CDS e PS – têm pro­ta­go­ni­zado» e abrindo ca­minho a uma «po­lí­tica pa­trió­tica e de es­querda que afirme os va­lores de Abril no fu­turo de Por­tugal», as­sente nos se­guintes eixos: a re­ne­go­ci­ação da dí­vida nos seus mon­tantes, juros, prazos e con­di­ções de pa­ga­mento, re­jei­tando a sua parte ile­gí­tima; uma po­lí­tica de de­fesa e re­cu­pe­ração dos ser­viços pú­blicos; a va­lo­ri­zação do tra­balho e dos tra­ba­lha­dores; uma po­lí­tica or­ça­mental de com­bate às in­jus­tiças fis­cais; a de­fesa, di­ver­si­fi­cação e o au­mento da pro­dução na­ci­onal; a as­sumpção de uma po­lí­tica so­be­rana e a afir­mação do pri­mado dos in­te­resses na­ci­o­nais. 



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