Cooperação na acção
O GUE/NGL não é a expressão parlamentar de qualquer partido
Como é afirmado no Comunicado do Comité Central de 29 e 30 de Junho, o PCP considera que «os perigos decorrentes da preocupante evolução da situação internacional evidenciam a necessidade do fortalecimento dos partidos comunistas, do reforço da sua cooperação e da cooperação destes com outras forças progressistas e anti-imperialistas».
No quadro da sua actividade internacional e no plano europeu, o PCP tem dado particular atenção à cooperação dos comunistas e de outras forças de esquerda e progressistas, afirmando os seus objectivos próprios e sem diluição da sua identidade, mas contribuindo, no respeito pelas diferenças de situação, reflexão e proposta, para colocar no primeiro plano a acção comum ou convergente em torno das questões mais sentidas pelos trabalhadores e pelos povos e por uma outra Europa.
Neste sentido e no Parlamento Europeu (PE), o PCP tem vindo a intervir na salvaguarda e afirmação do carácter confederal, unitário e progressista do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) – desde a sua criação, em 1994 –, com consciência das contradições decorrentes da sua composição heterogénea e dos problemas e dificuldades que se têm vindo a colocar seja pela expressão de posições de adaptação ao sistema e de concepções dogmáticas e sectárias.
É tendo presente as exigências e complexidade da situação que o PCP tomou, uma vez mais e em coordenação com outros partidos, a iniciativa de promover o «Apelo comum para as eleições para o PE» (à semelhança do que sucedeu em 1999, 2004 e 2009), procurando contribuir para a continuidade do carácter do Grupo GUE/NGL – no quadro da sua heterogeneidade –, e da sua intervenção em torno de objectivos gerais que dêem voz no PE às lutas dos trabalhadores e dos povos e por uma outra Europa.
No processo de formação do Grupo GUE/NGL após as eleições de Maio, não obstante a sua maior diversidade, foram confirmados princípios de funcionamento fundamentais deste espaço de cooperação entre forças comunistas, de esquerda e progressistas, como: a sua natureza confederal; a sua autonomia e identidade própria face a outros grupos políticos do Parlamento Europeu e outras estruturas ou espaços de cooperação; a tomada de decisões por consenso; a igualdade entre as suas delegações e o respeito pelas suas diferenças.
Reafirma-se assim que, ao contrário de outros grupos parlamentares do PE, pela sua composição, carácter, autonomia e identidade, o Grupo GUE/NGL não é a expressão parlamentar de qualquer partido político europeu e, designadamente, do Partido de Esquerda Europeia (que foi criado em 2004).
A participação do PCP no Grupo GUE/NGL tem permitido potenciar a sua intervenção no âmbito do Parlamento Europeu, contribuindo igualmente para outros aspectos da sua actividade.
No entanto, como é salientado no Comunicado do CC do PCP, «a importância e o papel actual e futuro do Grupo são indissociáveis da garantia da aplicação prática destes princípios e da sua intervenção em prol de uma Europa de cooperação, de progresso e de paz» – princípios e intervenção que possibilitaram a sua criação e têm garantido a sua continuidade.
O PCP continuará a intervir, nomeadamente, no quadro do PE, na defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, rejeitando imposições e limitações à democracia e à vontade dos povos e agindo pela ruptura com a UE dos grandes monopólios e das grandes potências, por uma Europa de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz.