«São dois milhões e meio de portugueses em risco de pobreza ou na pobreza, em consequência do desemprego, dos salários baixos – há quem trabalhe empobrecendo, devido ao salário baixo e ao congelamento do salário mínimo nacional –, da carga fiscal, do corte nas pensões», destacou o Secretário-geral do PCP, sexta-feira, 3, no debate quinzenal com o primeiro-ministro.

E recorrendo ainda às estatísticas que o chefe do Executivo tanto gosta de citar, voltou a questioná-lo sobre a relação entre, por um lado, o «aumento da exploração, do desemprego, do empobrecimento, da carga fiscal que recai sobre milhões de portugueses», e, por outro lado, sobre o aumento simultâneo do «número de milionários e das fortunas dos mais ricos».

Perante o nexo de causalidade entre uma realidade e outra, citando Almeida Garret, que há quase dois séculos naquela mesma câmara questionava o governo de então, o líder comunista perguntou a Passos Coelho «quantos pobres são precisos mais para criar um rico», ciente de ser esta uma questão que mantém absoluta «actualidade».

O roto e o nu

Antes, aludindo a uma pergunta feita há tempos a Passos Coelho sobre qual o lugar em que pensaria ficar na história, considerou que a este assentaria que nem uma luva o epíteto de chefe do Governo que «mais pobres conseguiu criar no Portugal democrático».

Ao primeiro-ministro o líder comunista disse ainda, com uma nota de humor, referindo-se à discussão por aquele travada momentos antes com António José Seguro, que vira nessa acesa troca de palavras uma réplica da conversa do «roto que diz ao nu por que não te vestes tu».

Passos Coelho, na resposta, depois de afirmar que não se revia no comentário, enveredou pelo discurso suado de que «há quem se esforce todos os dias para que Portugal feche este período de emergência e possa regressar a financiamento de mercado e quem não apoie nenhuma das soluções para que esse dia possa chegar».

E disse estar determinado em decidir aquilo que do seu ponto de vista é importante para «resolver os problemas do País, deixando aos outros o «julgamento sobre os resultados».

Já sobre o aumento da pobreza, acabou por reconhecer que «não há nenhuma política de ajustamento que traga recessão que não traga uma diminuição do PIB e, nessa medida, uma degradação dos rendimentos», nomeadamente entre os funcionários públicos e pensionistas. De uma penada justificou ainda a regressão social com a inexistência de «condições para manter o nível de despesa» à data da entrada da troika no País.

Na réplica, Jerónimo de Sousa não deixou passar o facto de ter havido da parte do primeiro-ministro o reconhecimento de que a pobreza é uma consequência da política chamada de ajustamento do Governo, entendendo que este é «um problema de fundo.

Política desumana

Sempre focado nos problemas concretos do povo e do País, o líder comunista abordou no debate ainda a questão dos cortes que o Governo aplicou às crianças com deficiência ou necessidades educativas especiais. E concluiu que tais cortes comprovam a «forma desigual» como o Governo trata ricos e pobres, como, por opção, agrava a pobreza.

«Aos cortes dos abonos de família que atingiram milhares de crianças o Governo acrescentou o duplo corte às crianças com deficiência com o corte na bonificação por deficiência», constatou Jerónimo de Sousa, acusando o Governo de estar a recusar o pagamento do subsídio de educação especial sob o falso argumento de que os apoios já existem nas escolas, quando efectivamente assim não é. Recusa essa a crianças identificadas pelas escolas como tendo deficiência ou necessidades educativas especiais, com declarações médicas a reconhecer a necessidade de apoio específico.

Jerónimo de Sousa deu exemplos concretos, obtidos a partir de relatos chegados ao PCP por pais preocupados com a regressão observada nos seus filhos em consequência da falta de apoios que lhes deviam ser concedidos e que o Governo retirou.

«Essa é a marca cruel da vossa política, que contrasta com o crescimento das fortunas», insistiu o líder do PCP, dirigindo-se a Passos Coelho, a quem transmitiu um caso particularmente elucidativo dessa injustiça. Trata-se da situação de uma criança a quem a escola reconhece um «atraso no desenvolvimento da linguagem», com «dificuldades sérias na descodificação da leitura e produção escrita», comprometendo por tudo isso o seu desenvolvimento global. No mesmo exacto sentido vai o diagnóstico da terapeuta da fala, mas o parecer da Segurança Social recusa o subsídio para apoio.

Passos Coelho, contra a evidência, negaria que seja assim, afirmando que não foi mudada «nenhuma regra a propósito dos subsídios de educação especial» nem «nenhum corte nesses subsídios».

«Quando se fala de sensibilidade é preciso provar», desafiou o Secretário-geral do PCP, para quem este caso é revelador do «grau de insensibilidade e injustiça» deste Governo, que não hesita em penalizar quem já «tem o drama nas suas casas» e precisa de apoio para os seus «filhos que têm estas necessidades».

Identificando aqui uma vez mais a «opção e a natureza de classe da política» do Governo, o líder do PCP afirmou-se por isso convicto de que não se engana quando o acusa de estar «do lado dos mais poderosos, dos mais ricos, dos mais fortes, contra os mais vulneráveis, os mais pobres». E essa, rematou, continua a ser a «questão central».