O tema da renegociação da dívida regressa ao Parlamento na próxima quarta-feira, 16, em debate potestativo requerido pelo PCP. Em análise estará um projecto de resolução com uma nova proposta visando essa renegociação, enriquecido quer por propostas anteriormente formalizadas quer por contributos entretanto recolhidos, como no colóquio sobre o tema realizado no dia 25 de Março.

Esta iniciativa surge três anos passados sobre a data em que a bancada comunista foi pioneira na apresentação de uma proposta que trouxe para a praça pública a questão da renegociação da dívida.

Várias foram as alterações ocorridas desde esse primeiro momento – foi a 5 de Abril de 2011 –, seja pelo aumento da dívida e do seu peso relativamente ao PIB, seja pela insustentabilidade dos seus níveis e condições de pagamento, como salientou em conferência de imprensa, faz hoje oito dias, o líder parlamentar do PCP.

João Oliveira anotou que são hoje bastante mais aqueles que reconhecem essa insustentabilidade e os prejuízos impostos ao País pelas actuais condições de pagamento de juros e amortização da dívida.

Proposta pelo PCP em concreto é uma definição de princípios e de orientações para a renegociação da dívida pública, acompanhada pela adopção de medidas que apontem para a afirmação e defesa intransigente dos interesses do País e da soberania nacional. Nesse sentido vão as propostas para a «diversificação das fontes de financiamento do Estado» e para políticas que «promovam a sustentabilidade da dívida pública, articulando a gestão orçamental com o crescimento económico e o desenvolvimento social».

Particular importância assumem, ainda, segundo João Oliveira, as políticas destinadas ao reforço da produção nacional, não só numa perspectiva de «conter importações mas de dinamizar o crescimento económico e fazer crescer as exportações».