Repressão não verga
A Bosch, em Braga, moveu processos disciplinares a 9 dos 12 representantes dos trabalhadores. A Moviflor, em Corroios, não deixa trabalhar uma delegada sindical que recusou ser «dispensada».
A luta organizada dos trabalhadores é temida pelos patrões
São dois casos recentes de pressões e manobras patronais, procurando quebrar a luta dos trabalhadores, atacando os seus representantes eleitos. Mas nem a multinacional de material eléctrico para automóveis, nem a empresa de mobiliário em processo de recuperação (PER) lograram vergar os pilares da organização e da acção colectiva de quem cria a riqueza.
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A Bosch alegou que os nove delegados e dirigentes do SITE Norte e membros da Comissão de Trabalhadores provocaram prejuízo à produção, por terem feito distribuição de folhetos no horário laboral. À agência Lusa, uma fonte da administração explicou mesmo que os processos disciplinares desencadeados com este pretexto são «normais» e que os trabalhadores em causa «já tinham sido avisados de que aquele tipo de acções interferia com a produção».
No dia 6, em conferência de imprensa na sede da União dos Sindicatos de Braga, o SITE Norte (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente, da Fiequimetal/CGTP-IN) desmentiu a alegação patronal e repudiou a perseguição da empresa contra os membros da comissão sindical e da CT.
«O exercício da actividade destas estruturas de representação colectiva, durante o horário de trabalho, resulta de um direito conquistado com o 25 de Abril de 1974 e que o legislador sempre acautelou, nas diversas alterações legislativas», pelo que «não pode a Bosch, como tenta, criar obstáculos à actividade dos trabalhadores eleitos, nos locais de trabalho, durante o horário normal de trabalho». No documento distribuído aos jornalistas, o sindicato acusa a empresa de pretender «atacar o movimento sindical e as demais estruturas de representação colectiva, enfraquecendo assim a capacidade reivindicativa dos trabalhadores».
Sendo «uma tentativa clara de ingerência na organização» dos trabalhadores, os processos disciplinares «estão também relacionados com o facto de o sindicato ter intentado, em representação dos seus associados, uma acção judicial contra a Bosch, na qual reclama o direito dos seus associados auferirem a mesma retribuição dos trabalhadores que exercem as mesmas funções com a mesma categoria, em cumprimento do princípio constitucional de “trabalho igual, salário igual”».
O SITE Norte rejeita «obstrução ou ingerência na actividade dos representantes dos trabalhadores» e reafirma que vai continuar a opor-se a «medidas discriminatórias contra os trabalhadores sindicalizados e seus legítimos representantes».
«Dispensa?
Não, obrigada!»
A Moviflor comunicou, a 14 de Janeiro, a intenção de despedimento colectivo de 208 trabalhadores. O representante dos trabalhadores, que recebeu a comunicação, também está incluído no despedimento, alegando a empresa que esteve 16 dias de baixa médica nos últimos 12 meses – período em que a Moviflor acumulou quatro meses de salários em dívida.
Naquele despedimento está incluída praticamente toda a estrutura sindical.
Na loja de Corroios (Seixal), a delegada sindical do CESP/CGTP-IN está, desde 21 de Janeiro, impedida de desempenhar as suas funções de vendedora, por lhe ter sido bloqueado o acesso ao sistema informático no local de trabalho.
A trabalhadora em questão não recebeu qualquer carta de formalização do despedimento e recusou a «dispensa de prestação efectiva de serviço» que a empresa «ofereceu» a todos os trabalhadores incluídos na lista para despedir.
Desde então, cumpre as jornadas de trabalho sentada à secretária, sujeita a todo o tipo de pressão psicológica. Por um lado, por instigação da gerência, alguns colegas promoveram um abaixo-assinado para a sua saída do local de trabalho. Por outro lado, os clientes solicitam os seus serviços como vendedora, desconhecendo que está impedida de exercer essa função.
No mesmo local, outro trabalhador que não aceitou a «dispensa» continua a exercer as suas funções sem qualquer limitação.
No próprio dia 21, foi dado conhecimento deste bloqueio à ACT e foi solicitada a fiscalização.
Ao Avante!, Lídia Oliveira, delegada sindical na loja de Corroios da Moviflor, comentou que esta situação «em muito, espelha a impunidade com que as empresas desrespeitam os seus trabalhadores, mais ainda quando alguns deles se “atrevem” a lutar pelos direitos que a tantos custou conquistar, tantas vezes com a vida».