Censura contestada
Milhares de pessoas manifestaram-se em Istambul contra a imposição de maiores restrições à liberdade de expressão na Turquia, aprovadas pela maioria governamental.
O Conselho Superior de Magistrados e Juízes apela ao veto presidencial
O protesto realizado sábado, 8, acabou em confrontos com o forte contingente da polícia de choque enviado para o centro da cidade, que usou granadas de gás lacrimogéneo e canhões de água para impedir que a multidão chegasse à emblemática Praça Taksim, informou a EFE. Críticas à corrupção e exigência de demissão do executivo liderado por Recep Erdogan foram ouvidas durante a acção de massas, mas o principal alvo da contestação acabou por ser as normas de controlo da Internet aprovadas quarta-feira, 5, pela maioria parlamentar do governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP).
O pacote legislativo altera as disposições em vigor desde 2007, permitindo à autoridade nacional de telecomunicações (TIB) bloquear, sem necessidade de cobertura judicial, qualquer página que considere que atenta contra a vida privada, veicula conteúdos discriminatórios ou insultos. A TIB pode, igualmente, ordenar às empresas fornecedoras de serviços de Internet a entrega de toda a informação sobre os sítios visitados por um cibernauta, bem como bloqueá-los durante dois anos, de acordo com informações divulgadas pela Lusa.
Já no domingo, 9, o Conselho Superior de Magistrados e Juízes (HSYK) pediu ao presidente turco que vete o que qualifica como um atentado à liberdade de expressão e um avanço da censura. Abdullah Güll tem até meados da próxima semana para decidir se promulga, ou não, o diploma, acrescenta, por seu lado, a Prensa Latina.
Um dia depois da aprovação da legislação, o governo turco ordenou a expulsão de um jornalista do Azerbaijão alegadamente próximo do clérigo Fethullah Güllen, exilado nos EUA, antigo sustentáculo do poder e agora apontado como um dos seus principais opositores. Erdogan desencadeou pessoalmente o processo contra Mahir Zeylanov acusando-o de insultos e incitamentos ao ódio.
Meios de comunicação turcos asseguram que Zeylanov será apenas o primeiro de uma longa «lista negra» de cidadãos estrangeiros que Ancara pretende afastar do território por supostos propósitos «prejudiciais à segurança pública e às exigências políticas e administrativas» do país.
A imposição das restrições ocorre quando o primeiro-ministro, figuras graúdas do AKP e empresários estão envolvidos no maior escândalo de corrupção e tráfico de influências da história da Turquia. As investigações desencadeadas em força a partir de Dezembro do ano passado já levaram à detenção de 80 pessoas, incluindo os filhos de três ministros, que entretanto se demitiram.
Em resposta, Erdogan e o AKP iniciaram uma purga que já demitiu, destituiu de funções ou deslocou mais de seis mil oficiais e agentes policiais, centenas de juízes e procuradores do Ministério Público. Desde Junho de 2013, quando poderosas manifestações abalaram a legitimidade política do AKP, dezenas de jornalistas foram também despedidos.