Em conferência de imprensa para fazer o balanço do trabalho realizado, a CDU acusou o PS, partido que obteve o pior resultado de sempre no Porto, de ter abdicado dos compromissos programáticos que tinha assumido com os seus eleitores, adoptando (com a coligação pós-eleitoral) o papel de executante do programa de Rui Moreira e do CDS (lista vencedora).

«Num quadro político e institucional marcado pela ausência de maiorias absolutas nos órgãos municipais e na generalidade das freguesias, no qual seriam muitas as possibilidades de convergências em torno de questões concretas, tendo em vista a resolução dos problemas existentes, o PS optou por dar total cobertura à candidatura de Rui Moreira», salienta CDU, acusando o PS de, mais uma vez, ter deixado «cair a máscara», demonstrando «como eram falsos e oportunistas os seus apelos a uma “coligação de esquerda” que, objectivamente, apenas serviam para camuflar o seu papel na implementação de políticas de direita – quer no Porto, quer no País».

Entre o conjunto de «aspectos negativos» que indiciam a prossecução da política de direita, que o PS tanto criticava, a CDU destaca a aprovação do Orçamento e Plano de Actividades para 2014, que, em vários aspectos, é ainda pior do que os documentos provisionais de Rui Rio e da coligação PSD/CDS. «O Orçamento para 2014 mantém prioridades da anterior maioria e não cumpre promessas eleitorais apresentadas pelas candidaturas hoje coligadas, mantém a austeridade e acelera a delapidação do património municipal», denuncia a CDU.

Reabilitação urbana

Para além do desrespeito pelo Estatuto do Direito de Oposição, a CDU contesta também a «insistência» num modelo de reabilitação urbana baseado na Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e no «branqueamento dos reais motivos do seu fracasso».

«Este continuou a ser um tema com grande destaque e projecção públicas, sem que no entanto se tenham verificado quaisquer alterações de estratégia em relação à anterior gestão da coligação PSD/CDS, como era de prever, ou não tivesse Rui Moreira exercido, por iniciativa de Rui Rio, as funções de presidente da SRU. A simples referência a incumprimentos por parte do Governo, enquanto accionista, não ilude o facto de o paradigma de intermediação para investimentos privados, no qual a SRU se suporta, estar a revelar-se incapaz de realizar a necessária requalificação e o repovoamento do centro da cidade, o que só será possível com investimento público e comunitário», defende a CDU.

As críticas ao incumprimento das promessas eleitorais de Rui Moreira e de Manuel Pizarro (PS) estendem-se ainda à não revogação do «regulamento de gestão dos bairros municipais imposto no final do último mandato», à «redução do investimento na requalificação dos bairros municipais» e ao «negócio do Bairro do Aleixo».

«A demolição do Bairro do Aleixo e a alienação dos seus terrenos para habitação de luxo foi um dos negócios mais polémicos da gestão da coligação PSD/CDS. A interrupção do negócio, salvaguardando o interesse do município e os direitos dos moradores, e a construção de um bairro social novo seria o caminho mais adequado a prosseguir», afirma a CDU, lamentando que, agora, a nova maioria de Rui Moreira/CDS pareça pretender «insistir em concluir o legado de Rui Rio».

O «bloqueio de uma solução para o Mercado do Bolhão e admissão da sua privatização», a «incapacidade de gerar uma solução para a Companhia de Teatro Seiva Trupe que impedisse a consumação da “vingança” de Rui Rio», a «apatia perante o ataque a serviços públicos fundamentais e aos direitos das populações por parte do Governo PSD/CDS» e a «manobra de propaganda das designadas “Frente Atlântica” e “Liga das Cidades”» são outros dos problemas denunciados pela CDU.

Indefinição do rumo

No Porto há ainda matérias «em que se verifica uma indefinição do rumo» e cujos desenvolvimentos próximos serão clarificados, nomeadamente sobre a «admissão da aplicação do regime de 35 horas de trabalho semanal», as «normas municipais sobre a propaganda política», a «prioridade para a Zona Oriental», o «regulamento de gestão dos bairros municipais», o «Teatro Rivoli» e a «utilização dos meios de comunicação do próprio município».

«Positiva», salientou-se na conferência de imprensa, foi a «revisão do Regimento do órgão Câmara Municipal, terminando com a prática ilegal de Rui Rio de impedir o agendamento por vereadores sem pelouro de pontos para as ordens de trabalho das reuniões, na sequência das propostas apresentadas pela CDU, apesar de não ter sido expurgada a possibilidade de anulação do período antes da ordem do dia».

Daniel Bessa demite-se
Verdadeira trapalhada

Relativamente ao anúncio da demissão de Daniel Bessa das funções de presidente da Assembleia Municipal e de membro do órgão, a CDU considera o processo uma «verdadeira trapalhada», sendo «uma boa demonstração da inconsistência e das contradições internas das listas de Rui Moreira e do CDS, agora coligadas com o PS».

«A alegação de motivos pessoais por Daniel Bessa para esta decisão não disfarça o incomodo gerado na maioria, que vê um dos seus protagonistas “abandonar o barco”, decorridos apenas três meses desde o início do mandato».

PSD não é oposição no Porto
«Tiros de pólvora seca»

A CDU pronunciou-se ainda sobre o PSD, partido da oposição, que «tem sido sobretudo um elemento de obstaculização casuística, agarrado a disputas pessoais e a intrigas, sem protagonizar propostas alternativas. «Depois da derrota eleitoral da candidatura encabeçado por Luís Filipe Meneses e da deserção do ex-presidente da Câmara de Gaia, assim como de outros primeiros candidatos aos órgãos municipais, o PSD na Câmara do Porto ficou reduzido a vereadores que agem como porta-vozes de manobras e tentativas de “acerto de contas” entre dirigentes e autarcas das forças políticas que suportam as políticas de direita», acusa a CDU, lembrando que os eleitos do PSD, apesar de «alguns tiros de pólvora seca», têm «dado os seus votos a decisões negativas que foram tomadas por proposta da coligação Rui Moreira/CDS».

Grande força de oposição
CDU é a alternativa

A CDU é a grande força de oposição portadora de um projecto alternativo para a cidade do Porto, com um estilo de trabalho propositivo e de contacto permanente com as populações e forças sociais.

Nestes 100 dias, a CDU realizou 10 visitas públicas às freguesias do Centro Histórico, Bonfim, Ramalde, Paranhos, Lordelo do Ouro e Campanhã, e apresentou 17 propostas em reuniões da Câmara Municipal, envolvendo questões como os bairros de S. João de Deus, de S. Vicente Paulo e dos CTT, a gestão do canil municipal e os direitos dos animais, o movimento associativo popular, a constituição de novos conselhos municipais, para além das normas sobre os bairros municipais e o regimento do órgão Câmara Municipal. De igual forma, os eleitos da CDU mantiveram o funcionamento semanal do seu Gabinete de Atendimento, aberto à população às terças-feiras de tarde, no qual receberam uma média de 15 pessoas por dia.

Pedro Carvalho, vereador da CDU, foi a única voz crítica no executivo municipal a propósito de questões tão importantes como a urgência de intervenção em diversas zonas e equipamentos degradados da cidade, a defesa de serviços públicos, com destaque, neste período, para a defesa da Extensão de Azevedo do Centro de Saúde de Campanhã, dos SASU e de esquadras da PSD, a requalificação do Mercado do Bolhão com a garantia da manutenção da sua propriedade e gestão públicas, entre outras.