Actualidade da luta pela democracia, a justiça social e a soberania nacional

A Revolta de 31 de Janeiro

Jaime Toga (Membro da Comissão Política do PCP)

Há 123 anos, o País estava subordinado ao imperialismo e à mercê da especulação financeira, o custo de vida agravava-se constantemente e o regime estava desacreditado na sequência da alternância de dois partidos que seguiam a mesma política de favorecimento a um punhado de capitalistas, enquanto o povo se confrontava com dificuldades crescentes e o País se afundava.

O caminho de abdicação da soberania não é inevitável

Há 123 anos, um grupo de militares de baixa patente, dirigido por sargentos e apenas com três oficiais, na madrugada de 31 de Janeiro, no Porto, acompanhados por jornalistas e intelectuais, promoveram uma revolta que colheu simpatia e apoio generalizado da população da cidade que, tal como a maioria do povo, mais do que o derrube da monarquia e a instauração da República, aspirava à conquista dos direitos democráticos, à justiça social e à defesa da soberania nacional. Desde então, a Revolta de 31 de Janeiro, apesar de derrotada em poucas horas, passou a ser evocada como um acontecimento que lançou as sementes para a construção de um País mais democrático, justo e soberano.

Na passagem de mais um ano sobre esta revolta, vivemos um situação particularmente grave no plano nacional, com os trabalhadores e o povo confrontados com a mais violenta ofensiva desde o 25 de Abril – inseparável da crise do capitalismo e do processo de integração capitalista da UE – com a exploração e o empobrecimento a acentuarem-se diariamente e o País a ser conduzido para o abismo.

Tal como ao longo da nossa história várias vezes se provou, o caminho de abdicação da soberania, de entrega do País e das suas riquezas ao grande capital e deste rumo de afundamento nacional não é inevitável.

Está nas mãos do nosso povo – a imensa maioria atingida por esta política – derrotar este Governo e esta política e abrir caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Um caminho possível e cada vez mais necessário que é inseparável do reforço do PCP e do desenvolvimento da luta de massas, associando-lhe a denúncia da política de direita e das responsabilidades dos seus sucessivos executantes (PS, PSD e CDS), afirmando a actualidade e validade dos valores de Abril no futuro de Portugal. Tarefas em que os militantes e as organizações do Partido estão empenhados, integrando-as também noutras duas importantes batalhas imediatas: as comemorações do 25 de Abril e a preparação das eleições ao Parlamento Europeu.

 A ruptura inadiável 

O desenvolvimento da situação nacional coloca como inadiáveis a ruptura com a política de direita e uma mudança na vida nacional que abra caminho à construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda, condição para assegurar um Portugal com futuro, de justiça social e progresso, um País soberano e independente. Uma política que seja capaz de libertar Portugal da dependência e da submissão, de recuperar para o País o que é do País, de devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, salários e rendimentos é possível assegurando a renegociação da dívida nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento, rejeitando a sua parte ilegítima; a defesa e o aumento da produção nacional; a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos; a valorização dos salários e pensões; a justiça fiscal; a defesa e recuperação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado e a assumpção de uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais.

Com a confiança de sempre na força transformadora dos trabalhadores e do povo, preparamos a jornada de luta do próximo sábado, 1 de Fevereiro, conscientes de que será um importante passo para a derrota deste Governo e desta política.

 



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