Alteração ao Código Penal

Foi aprovado, na generalidade, com os votos favoráveis dos seus autores (PSD e CDS-PP), do PS e do BE, e com a abstenção do PCP e PEV, o projecto de lei que altera o Código Penal, qualificando os crimes de homicídio e de ofensas à...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Esta política conduz ao desastre

Passos Coelho só vê razões de satisfação para a forma como o País está a evoluir, afirmando mesmo que se «está a viver um momento histórico». Para Jerónimo de Sousa as intervenções do primeiro-ministro são uma desconsideração às graves dificuldades sentidas pelos portugueses.

Pobreza, desigualdades e injustiças

Desemprego elevadíssimo, precariedade laboral e salários em atraso, alastrar das manchas de pobreza, abandono das actividades produtivas na indústria, na agricultura e nas pescas, eis alguns dos traços que marcam a realidade algarvia.

Ataque aos trabalhadores e aos serviços

A maioria PSD/CDS-PP aprovou, na generalidade, a proposta de Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Este é mais um ataque aos direitos e salários dos funcionário públicos, acusa o PCP.

Inaceitável pressão e ingerência

PS, PSD e CDS apresentaram e votaram favoravelmente na sexta-feira, 13, todas as alíneas de um voto sobre a actual situação na Ucrânia. O PCP absteve-se nas primeiras duas de quatro alíneas e votou contra as duas seguintes (PEV, BE também), onde é expresso o apoio...

Pela autonomia e independência

O associativismo juvenil esteve recentemente em debate na AR a partir de duas iniciativas legislativas: uma, sob a forma de projecto de lei, do PCP, que veio a ser chumbado por PSD, CDS-PP e PS; a outra, um projecto de resolução da maioria governamental, de oito pontos, quatro dos quais aprovados por...

Em defesa do Tribunal de Chaves

O Parlamento apreciou recentemente uma petição onde os seus 4800 subscritores solicitam a manutenção do actual Tribunal Judicial da Comarca de Chaves como Tribunal de Comarca. Em causa está a proposta do Governo de integrar este tribunal na orgânica de Vila Real, o que...