Os deputados do PCP no Parlamento Europeu questionaram a Comissão Europeia sobre as «gravíssimas declarações» de Durão Barroso sobre o desempenho de instituições de soberania portuguesas, como o Tribunal Constitucional.

Na pergunta escrita, enviada na segunda-feira, 14, os deputados qualificam as considerações feitas pelo presidente da Comissão Europeia, no dia 5, em Vilamoura, como «uma intolerável intromissão em questões internas de um Estado soberano», e «uma inadmissível forma de pressão sobre um tribunal e, nessa medida, um grave ataque à democracia, ao Estado de direito, à lei fundamental de um Estado soberano».

Os dois deputados comunistas perguntam à Comissão «como justifica as gravíssimas declarações do seu presidente», indagando se Durão Barroso já fez «declarações de teor semelhante sobre tribunais constitucionais de outros países».

Em causa estão as declarações de Barroso em que este afirma que estaria o «caldo entornado» em Portugal caso se verificasse instabilidade, fazendo questão de notar que esta é uma «responsabilidade de todos os órgãos de soberania».

João Ferreira e Inês Zuber perguntam ainda se a Comissão está disposta a apresentar desculpas a Portugal e ao povo português.