«Depois de 12 anos de alternância entre PSD/CDS e PS no governo da cidade – os mesmos partidos que se alternam no governo do País há 37 anos – os lisboetas confrontam-se com uma opção: ou mais do mesmo ou a corajosa afirmação de um outro rumo», disse João Ferreira, salientando que os partidos do dito «arco da governação» «demonstraram não ter vontade ou não ter capacidade, ou não ter nem vontade nem capacidade, para colocar o Poder Local, as suas estruturas e recursos, ao serviço da cidade, da sua população e da resolução dos seus problemas concretos».

As críticas do candidato da CDU estendem-se, por exemplo, à «desvalorização dos recursos do município, a começar no mais importante – os seus trabalhadores», à «gestão que faz da cidade uma fonte de boas oportunidades de negócio de clientelas e interesses particulares, contrariando o interesse geral da população», à extinção de «mais de metade das freguesias de Lisboa», à «revisão do PDM, que entrega nas mãos do promotor privado, do especulador imobiliário, todo o desenvolvimento da cidade» e, para além da «privatização de serviços», à extinção e desarticulação de «empresas e serviços municipais, como é o caso da EPUL».

Declínio da cidade

«Pela acção que desenvolveram, quer a partir do governo do País, quer a partir da Câmara Municipal, estes três partidos acentuaram o declínio da base produtiva da cidade – fonte de emprego e de riqueza», acusou o candidato à Câmara Municipal, sem se esquecer do agravamento das dificuldades do pequeno comércio e dos pequenos e micro empresários, assim como dos problemas da habitação, «em especial nos bairros municipais, onde vivem mais de cem mil lisboetas, e nos bairros históricos, onde o edificado se degrada à mesma velocidade que condomínios de luxo e hotéis de charme avançam sobre novas zonas progressivamente esvaziadas de história, de vida e de gente».

Segundo João Ferreira, esta autarquia tem sido, quase sempre, «a voz do governo junto da população e raramente a voz das populações junto do governo». Referia-se, por exemplo, à degradação e encerramento de serviços públicos – de saúde, educação, correios e outros, e ao ataque ao serviço público de transportes, onde foram suprimidas carreiras, horários e composições.

«Reduziram à indigência o desporto na cidade, a política de juventude e o apoio ao movimento associativo popular. Confundiram programação cultural com uma política cultural para a cidade; confundiram amiguismos e a satisfação pontual ou regular de clientelas diversas com uma genuína democratização da criação e fruição culturais», acrescentou.

Projecto para Lisboa

Sobre o Programa Eleitoral da CDU para Lisboa (disponível em www.dorl.pcp.pt/index.php/cml/6113-programa-eleitoral-para-a-cidade-de-lisboa), João Ferreira lembrou que o mesmo foi construído «da única forma que o sabemos fazer: com as populações, ouvindo as suas preocupações, os seus anseios e aspirações, debatendo com elas os problemas da cidade e as soluções para lhes dar resposta», e «envolvendo um conjunto muito largo e diversificado de entidades da vida económica, social e cultural da cidade».

Neste sentido, explicou o cabeça-de-lista à Câmara de Lisboa, o programa desenvolve-se a partir de quatro eixos fundamentais: «promoção do desenvolvimento económico, do emprego e da diminuição das desigualdades sociais», «definição de políticas de urbanismo e de habitação que dêem primazia ao interesse público e facilitem o acesso à habitação», «defesa, diversificação e valorização dos serviços públicos – nas áreas da saúde, ensino, água (abastecimento e saneamento), serviços postais, limpeza e higiene urbana, cultura, desporto e outras» e «formulação de políticas de mobilidade e de transportes orientadas para o bem-estar das populações, para a salvaguarda do ambiente e da qualidade de vida, para a qualificação e fruição do espaço público».

Envolver as populações

«Estes são apenas alguns dos objectivos de uma governação democrática que Lisboa reclama. Uma governação que será tanto mais capaz de cumprir esses objectivos quanto mais democrática for, quanto mais participada for, quanto mais souber envolver a população, a cada momento, na escolha dos caminhos a seguir. Um envolvimento sério e genuíno, que dispensa a criação de espaços de propaganda e demagogia, a coberto de uma suporta “participação”. Um envolvimento feito não de simulacros de participação, mas de contacto directo e permanente com as populações, sem a desresponsabilização do executivo municipal», sublinhou João Ferreira, dirigindo uma palavra uma palavra aos trabalhadores da Câmara e das empresas municipais, uma vez que «só com eles – só com a sua motivação, capacidade e empenho – este Programa pode ser levado à prática».

Assumir responsabilidades

O candidato disse ainda, quase a terminar a sua intervenção, que a CDU – a primeira força política na Área Metropolitana de Lisboa no plano autárquico – «está disposta a assumir todas as responsabilidades, na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas juntas de freguesia» e, mais do que isso, «tem condições, oferece garantias de estar preparada para responder a todas as exigências colocadas pela governação da cidade».

«Com a elaboração deste programa, transformámos em projecto a irreprimível vontade de mudança que percorre Lisboa. Um projecto inacabado, ainda e sempre em construção. Mas um projecto que queremos agora, com trabalho, honestidade e competência, transformar em obra realizada», disse João Ferreira.

Jerónimo de Sousa
CDU é força de confiança e de uma só palavra

Depois de apresentado o programa eleitoral para a cidade de Lisboa, Jerónimo de Sousa começou a sua intervenção valorizando o «percurso de trabalho» e a «obra realizada» pela CDU nos órgãos municipais e nas freguesias de Lisboa.

«Força de confiança e de uma só palavra, a CDU tem na cidade de Lisboa um património de intervenção política, defesa dos interesses das populações, obra realizada e, sobretudo, um projecto para a cidade, afirmado e construído em sucessivos mandatos», salientou, afirmando que a iniciativa que ali se estava a realizar «não é um mero “pró forme”» ou «um momento para alinhar meia dúzia de promessas para ganhar voto fácil», mas sim «um momento para confirmar um firme compromisso com a população e dar expressão a um projecto de quem conhece a cidade, os seus problemas e as aspirações do seu povo». «Lisboa precisa da CDU, do seu trabalho, da sua coerência, do seu conhecimento e amor à cidade para que esta possa recuperar o lugar que merece em termos de credibilidade e de uma gestão que sirva Lisboa e a sua população», reforçou o Secretário-geral do PCP.

Lisboa precisa da CDU

Jerónimo de Sousa falou ainda das últimas três décadas de Poder Local em Lisboa, que testemunham as dificuldades, os atentados contra a cidade e o desprezo pelo espaço urbano e viver colectivos, que andaram «sempre ligados às políticas e opções de direita, fossem elas conduzidas apelas pelos partidos de direita ou patrocinadas pelo apoio do PS ou promovidas por mão deste».

«Lisboa precisa, mais do que nunca, de uma gestão democrática e de esquerda, protagonizada pela única força que dá garantias de o assegurar: a CDU», afirmou, salientando a necessidade de romper com a «política de direita comprometida com a especulação imobiliária, a desvalorização do serviço público e os interesses particulares e privados». «A CDU é sem dúvida a força alternativa que Lisboa merece», acrescentou Jerónimo de Sousa.

Batalha de grande importância

O Secretário-geral do PCP falou ainda das próximas eleições autárquicas, que, nas suas palavras, constituem uma batalha de grande importância, não apenas pelo que representam no plano local, mas também no plano nacional.

«Os trabalhadores e o povo de Lisboa precisam de mais CDU nos órgãos municipais e nas freguesias para melhor defender os problemas locais, mas precisa e muito também de uma CDU com mais força para melhor defender o Poder Local democrático, alvo de uma ofensiva sem precedentes e, particularmente, para enfrentar a política destruidora do pacto de agressão que atinge todos os aspectos da vida do nosso povo», sublinhou, adiantando: «Há aqui, por isso, nesta batalha que travamos, uma dupla razão para reforçar a CDU e cada um dos seus componentes, porque o seu reforço significa dar também força a esse grande combate que igualmente travamos pela demissão do Governo e pela exigência de eleições legislativas antecipadas».

Mistificação e mentira

Jerónimo de Sousa deu ainda especial atenção à ofensiva do Governo do PSD/CDS. «Depois de terem conduzido o País a uma situação calamitosa, com as eleições à porta querem fazer crer que, a partir de agora, tudo vai mudar e o País vai seguir o rumo de recuperação e do crescimento. Estamos mais uma vez no domínio da mistificação e da mentira», alertou, referindo-se ao «grande alarido» com o abrandamento da recessão no seguindo trimestre deste ano.

«Esqueceram-se de acrescentar um pequeno, mas relevante pormenor – o de que o País continua em recessão», denunciou, enumerando outros (pormenores): «A economia continua a cair neste último trimestre, comparativamente ao mesmo trimestre homólogo do ano passado; o País está hoje ao nível de há dez anos, em resultado da política de desastre nacional que tem vindo a ser seguida pelos governos da austeridade dos PEC e do pacto de agressão e lá se mantém».

Como consequência, acrescentou: «foram destruídos em Portugal 387 400 postos de trabalho, 211 mil trabalhadores foram para o desemprego, mais de 150 mil foram forçados a emigrar e a taxa de desemprego em sentido restrito passou de 12,1 para 16,4 por cento».

Política de exploração

Ainda sobre o «novo ciclo» anunciado, que pretende «continuar as velhas políticas de direita de 37 anos, agravadas agora pelo pacto de agressão», o Secretário-geral do PCP alertou o «reforço da política de exploração do trabalho» e para a «destruição das conquistas do nosso povo, com o seu programa de terrorismo social a que chamam de reforma do Estado», que será apresentado depois das eleições de 29 de Setembro.

«Um programa que em parte vem sendo desvendado aos poucos e onde se inclui a pretensão do corte de milhares de milhões de euros nas funções sociais – na educação, na saúde, na protecção social; a divulgada intenção do aumento da idade da reforma para os 66 anos e com novos roubos nas pensões de reforma; as medidas legislativas já avançadas de alargamento do horário de trabalho e a nova legislação para despedir dezenas de milhares de trabalhadores da administração pública», alertou, no dia em que o FMI tornou público «um novo guião de discussão para a próxima avaliação do pacto de agressão».

Demissão do Governo

Nesse «guião» estão incluídas medidas visando novos cortes de salários dos trabalhadores do sector privado, incluindo o salário mínimo nacional, com destaque para os jovens entre os 18 e os 24 anos, mas também a flexibilização salarial e laboral, a precarização dos contratos de trabalho, a desvalorização da contratação colectiva, visando a sua liquidação, como instrumento de regulação das relações de trabalho, e novos cortes nas pensões de sobrevivência.

«A cada dia que passa mais são as razões para exigir a demissão do Governo, mais necessário e urgente se torna derrotar definitivamente um Governo que, sendo já passado, não descansa de destruir o futuro do País e dos portugueses», afirmou Jerónimo de Sousa.