O velho embuste
O Governo levou à cena «mais um acto da velha propaganda das “medidas activas de emprego”», no lançamento do renovado «Impulso Jovem», acusou a organização de juventude da CGTP-IN.
O programa já fez baixar os salários dos jovens e de todos
Para a Interjovem, as declarações do ministro da Economia, no dia 18, apontando para o envolvimento de mais de 120 mil jovens com aquele programa, fizeram lembrar as de há uns anos, mas estamos perante «um embuste do Governo», que não representa solução para os problemas da juventude, para a qual se exige «trabalhar com direitos, e não ocupações precárias, a qualquer custo».
Em resposta à elevada taxa oficial de desemprego, que regista mais de 42 por cento de desempregados nas faixas etárias até aos 35 anos, «o Governo do PSD/CDS-PP apresenta-nos, numa gigantesca e cara operação de propaganda, a mesma medida e a mesma falta de soluções».
A Interjovem acusa «este Governo e os anteriores, seguidores da mesma política de destruição de direitos e favorecimento dos grandes grupos económicos», de serem «os verdadeiros responsáveis pelo desemprego entre os jovens». Agora, «ao referirem o “legítimo descontentamento” entre os jovens trabalhadores, ocultando a reivindicação do trabalho digno e com direitos e a luta dos trabalhadores nesse sentido, apresentando-se como portadores de falsas soluções, estão a servir os mesmos de sempre».
Foi com «o aumento e intensificação da exploração, a destruição do aparelho produtivo nacional e o roubo, que este Governo protagoniza,» que no último ano foram «destruídos cerca de 300 mil postos de trabalho».
Resultados
sem emenda
Esta «renovação», que o ministro Álvaro Santos Pereira apresentou, «não traz alterações de fundo àquilo que são as características essenciais de um conjunto de medidas que, para além de não resolverem o problema do desemprego entre os mais jovens, agravam as situações de discriminação salarial nos locais de trabalho, promovem a precariedade e são um incentivo à substituição de trabalhadores com vínculos efectivos por “estagiários” sem direitos e com menor remunaração».
A fundamentar a crítica, a Interjovem cita o último balanço da aplicação do programa, antes da suspensão do financiamento. Das 888 candidaturas que foram aceites, desde o início de Agosto, 60 por cento destinaram-se à ocupação de postos de trabalho com vínculos temporários. Na sua grande maioria, foram abrangidos jovens licenciados, que, pela tabela das bolsas de estágio, têm uma remuneração líquida inferior a 650 euros, que corresponde ao valor mais alto. O mais baixo, nessa tabela, é de 419,22 euros, abaixo do salário mínimo nacional e muito abaixo do limiar da pobreza. A Interjovem observa que este nível de remunerações contribui para baixar ainda mais o salário dos restantes trabalhadores.
No programa apresentado na semana passada, «não há mudança nenhuma no valor destas “bolsas”, nem no compromisso de utilizar financiamento público para pagar uma parte substancial destes salários». Isto vai continuar a permitir que «empresas privadas, com centenas de milhares de euros de lucros, contratem, quase a custo zero, trabalhadores com vínculos precários, por seis meses ou um ano, substituindo-os, assim que possam, por outros nas mesmas condições».
Conclui a Interjovem que «este Governo é o porta-voz e o executante dos interesses das grandes empresas», às quais entrega financiamento público e para as quais faz a promoção da precariedade.
Trabalho digno
conquista-se na luta
Como «verdadeira reivindicação» dos jovens que procuram emprego, a Interjovem indica «o trabalho digno, como está consagrado na Constituição, com direitos assegurados, garantia de estabilidade, de autonomia e de futuro». Na nota que divulgou dia 18, salienta que «os jovens trabalhadores dão provas de uma resistência essencial, que se multiplica nas empresas e locais de trabalho» e que «é a exigência da resolução dos problemas concretos que nos afectam que levará a uma mudança de política» e para que «os jovens portugueses, com a sua competência, criatividade, formação e experiência, possam contribuir, decisivamente, para a melhoria do País».
O verdadeiro combate ao desemprego exige «o reforço da luta nos locais de trabalho e na rua, um grande envolvimento na construção da greve geral do dia 27 de Junho, exigindo que os posto de trabalho permanentes sejam assegurados por trabalhadores com vínculos efectivos», exigindo uma política que estimule a produção nacional, na agricultura, na indústria e nas pescas, exigindo o fim da privatização de sectores estratégicos, a garantia de investimento que corresponda ao desempenho das funções que a Constituição incumbe ao Estado, na saúde, na educação, na cultura e no desporto, nos serviços públicos».