Profissionais de optometria, podologia e gerontologia

Encontram-se em comissão para aferir da exequibilidade de um texto único projectos de resolução do PCP, do BE e da maioria PSD/CDS que visam recomendar ao Governo a regulamentação das profissões de podologista,...

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Mais artigos de: Assembleia da República

Pelo capital contra o povo

«Mais sacrifícios e mais injustiças para o povo português», eis, em síntese, o que contém o mais recente pacote de medidas anunciado pelo Governo e destinado a cortar na despesa do Estado mais 4000 milhões de euros.

O seu lugar é na Marinha

Os partidos da maioria governamental e o PS votaram contra a proposta do PCP de fazer regressar o Arsenal do Alfeite à orgânica da Marinha.

Prevenir e agir melhor

O PCP entregou na AR um projecto de lei destinado a garantir condições materiais e humanas adequadas ao cumprimento efectivo do papel das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

Pela protecção da criança

A Assembleia da República aprovou dia 17, na generalidade, o projecto de lei do PS que prevê a possibilidade de co-adopção de filhos adoptivos ou biológicos pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo. O diploma obteve 99 votos a favor (a maioria dos deputados do PS, 16 deputados...

Por protecção no acidente

Três projectos de lei do PCP, do PEV e do BE, visando estabelecer regimes especiais de segurança social e acidentes de trabalho para os bailarinos profissionais, foram recentemente chumbados no Parlamento pela maioria PSD/CDS-PP, com a abstenção do PS. Os diplomas das bancadas comunista e de...

Digital em vez do papel

A maioria PSD/CDS-PP inviabilizou recentemente o projecto de lei do PCP que visava garantir a suficiência do documento electrónico para a entrega de trabalhos, teses e dissertações no Ensino Superior, substituindo o papel. Igual destino teve um diploma do BE com objectivos similares, à...