A Fenprof propôs anteontem ao Ministério da Educação e Ciência a revogação da «portaria das não vagas», sobre o concurso de professores para 2013-2014. A federação apontou três razões para liquidar a Portaria n.º 156-A/2013, publicada dia 19:

- não considera as vagas propostas pelas escolas para suprir as suas necessidades efectivas;

- não considera escolas e agrupamentos cuja agregação foi anunciada em Janeiro mas ainda não foi concretizada;

- a inclusão de escolas e agrupamentos que, segundo o MEC, já não deverão ter existência legal em Setembro, quando a colocação dos docentes produzirá efeitos.

Caso a proposta de revogação não seja aceite pelo MEC, a Fenprof admite recorrer aos tribunais, para parar o prosseguimento deste concurso.

Logo no dia em que foi conhecida a portaria (prevendo 12 003 «vagas negativas», para apenas 618 positivas), a federação considerou-a «uma burla, uma farsa ou mais um acto do drama encenado pelo Governo e pelo Ministério de Crato» e «o retrato fiel da imagem deste Governo e deste Ministério da Educação: desolador, aterrador e devastador da escola pública».

A portaria mostra «o que o Governo pretende fazer com o futuro da Educação em Portugal, lançando na absoluta precariedade e instabilidade milhares de docentes dos quadros». O MEC lança «um concurso para destruir e não construir; para encerrar e não alargar; para criar ainda mais instabilidade e não a estabilidade necessária», acusou a Fenprof, na nota que o seu Secretariado Nacional publicou na sexta-feira e que conclui: «Este Governo e esta política fazem mal aos professores, à escola pública e ao País. Só há um antídoto: rua com eles, já!».