Nova cruzada contra a agricultura

LUSA

O PCP acusa o Governo de ter lançado uma nova ofensiva na sua «cruzada contra os pequenos e médios agricultores, a agricultura nacional e a soberania alimentar do País»: as alterações fiscais para o sector constantes no Orçamento do Estado para este ano. As medidas entraram em vigor na segunda-feira e estão a provocar uma «enorme indignação nos pequenos e médios agricultores e a reclamação das suas associações da sua imediata suspensão», garante o PCP numa nota da sua Comissão Nacional de Agricultura junto do Comité Central, datada de dia 27.

Entre as medidas impostas pelo Governo conta-se a imposição, sem excepções, da declaração de início ou reinício de actividade, mesmo que o agricultor em causa tenha 80 anos e tenha de continuar a trabalhar por causa da baixa reforma, ou que seja agricultor a tempo parcial para complementar o baixo salário. O Governo obriga também a que, mesmo que produza só para a sua família, para ajudar os filhos, o pequeno agricultor tenha que declarar o início de actividade para poder receber o magro subsídio comunitário.

Com as novas regras, um agricultor para vender no mercado local uma couve, um ramo de salsa ou meia dúzia de ovos terá que «passar factura, o que muitas vezes absorve a pequena margem de lucro que poderia ter, para além de ter que pagar a quem lhe faça a contabilidade». Caso tenha uma receita bruta superior a 10 mil euros anuais, fica sujeito ao IVA e ao agravamento da contribuição para a Segurança Social. Um agricultor que preste um pequeno serviço a outro terá que passar factura e será também aumentado o IRS, ao ser-lhe feito o somatório da reforma, do subsídio comunitário e da facturação.

Para o PCP, estas novas regras, «inviabilizarão o consumo e os mercados de proximidade, e deixarão os consumidores ainda mais na mão do grande agro-negócio da distribuição, a ter que comprar ainda mais produtos estrangeiros, sem controlo capaz, quando a maior parte pode ser cá produzida com qualidade e ajudar à recuperação económica do País». Daí que, a concretizarem-se constituirão uma «autêntica sentença de morte para milhares de agricultores».

O PCP lembra ainda que a média etária da população agrícola é de 62 anos e que 77 por cento das explorações têm menos de cinco hectares, das quais 22 por cento têm menos de um hectare.

Mais artigos de: PCP

PCP exige tarifas reguladas

Para o PCP, o aumento dos custos da energia eléctrica, após a sua liberalização e a consequente extinção das tarifas reguladas, como concluiu anteontem a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), «não tem nada de surpreendente», tendo...

Valorizar o trabalho e os trabalhadores

LUSA Portugal vive um período particularmente grave da sua história. A crise em que o País está mergulhado, os retrocessos verificados nas condições de vida dos trabalhadores e a situação dramática em que hoje vivem milhares de...

Tomar Partido

O PCP, temo-lo dito e redito, é um partido diferente dos que são todos iguais. A prová-lo está a sua história, a sua natureza, o seu funcionamento, os seus objectivos, o seu projecto e sobretudo os seus militantes: aqueles milhares e milhares de homens, mulheres e jovens que, ao longo de gerações, deram o melhor de si à luta dos trabalhadores e do povo, com uma dedicação e empenho sem paralelo em nenhuma outra força política.

Hoje, numa situação particularmente difícil para os trabalhadores e para o povo, em que tantas e tão grandes ameaças pairam sobre o nosso devir colectivo, é com a mesma generosidade e empenho que milhares e milhares de pessoas se juntam ao Partido, prontos a dar o seu tempo, as suas energias, a sua inteligência e as suas capacidades ao Partido, ou seja, à causa da emancipação dos trabalhadores.

Combater a exploração

O PCP realizou, segunda-feira, no Parque TIR de Vilar Formoso, uma acção de contacto com os motoristas de transporte de mercadorias, confrontados com dramáticas condições de trabalho.

Defender o direito à mobilidade

Em diversos pontos do País trava-se a luta em defesa de um sistema público de transporte de passageiros, ao serviço dos utentes. O PCP está no seu posto.

Força transformadora

Continuam por todo o País as comemorações do aniversário do PCP, em centenas de iniciativas comemorativas que reúnem milhares de militantes e simpatizantes.

Comemorações continuam

Estreia no sábado, em Moura, e no domingo, em Almada, a adaptação para o teatro do conto infantil de Álvaro Cunhal «Os Barrigas e os Magriços», uma produção do Teatro Fórum de Moura em parceria com o Teatro Extremo. Para informações ou...

Dados confirmam afundamento

O PCP comentou, através de um comunicado do seu Gabinete de Imprensa, os dados divulgados pelo INE relativos ao défice orçamental registado no ano passado, que dão conta de um défice de 6,4 por cento, quando a previsão do Governo apontava para os 4,5 por cento. Quanto à...

Valorizar os criadores

O PCP assinalou o Dia Mundial do Teatro com a visita de uma delegação, constituída por Jerónimo de Sousa, José Casanova e Daniel Branco, ao auditório Lurdes Norberto, em Oeiras, onde foi recebida pela direcção artística do Intervalo – Grupo de Teatro....