As escolas já não aguentam mais cortes, no financiamento, em meios humanos e materiais. Por estar convicto de que é este o quadro, exactamente assim, é que o PCP propôs em projecto de resolução um conjunto de medidas para a valorização da Escola Pública. Em debate no dia 27, quarta-feira da semana transacta, conjuntamente com uma petição da Fenprof subscrita por quem tem idênticas preocupações e objectivos, o diploma recolheu os votos favoráveis dos partidos da oposição mas acabou chumbado pelos votos contra da maioria PSD/CDS-PP.

Para além da absoluta urgência de estancar os cortes, posto em evidência no debate foi a necessidade de iniciar uma nova política de investimento na Escola Pública capaz de a mobilizar para os desafios que o Estado lhe atribui.

E essa era a resposta que o PCP pretendia dar com o seu projecto de resolução. Com efeito, nele era proposto um travão à linha de subfinanciamento e destruição da escola pública em curso (que a limita nos seus recursos e a desfigura no seu importante papel de combate às assimetrias sociais), além de apostar em medidas dirigidas às necessidades das escolas, dos seus profissionais, das comunidades educativas e, acima de tudo, dos estudantes.

Esse era, pois, o sentido das medidas preconizadas pelo PCP, visando, nomeadamente, estancar a perda de professores na escola pública, prosseguir a remodelação do parque escolar (reiniciando as obras entretanto suspensas e iniciar as que estavam projectadas), realizar o concurso de recrutamento para preenchimento das necessidades permanentes do sistema, acabar com a intenção de colocar os professores na mobilidade especial e começar a planificar desde já as medidas necessárias para que no próximo orçamento do Estado haja a afectação de mais recursos à escola pública e não cortes orçamentais.

Em defesa do Governo, o deputado do PSD João Prata negou que haja um ataque à escola pública, levando a hipocrisia ao ponto de dizer que estão a ser «dados passos firmes» em sua defesa. Pura retórica, «sem qualquer correspondência com a prática deste Governo», contrapôs Miguel Tiago, lembrando que nos últimos dois anos, com este Governo, a Escola Pública perdeu mais de dois mil milhões de euros no orçamento, mais de 14 mil professores foram para a rua e o mesmo aconteceu a mais de mil funcionários (só no último ano).

E se para o PSD e o CDS-PP o problema das escolas é «ter professores e funcionários a mais», para o PCP a leitura é outra, concluiu, sublinhando que «não haverá professores, funcionários, psicólogos ou equipamentos a mais enquanto houver um aluno com insucesso escolar, um fenómeno de violência, segregação social ou escolas a funcionar em barracões».