Do desvio de direita à Revolução Democrática e Nacional

Um Partido Comunista forte e revolucionário

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A fuga de Peniche, que devolveu à luta contra o fascismo Álvaro Cunhal e outros destacados dirigentes e militantes comunistas, permitiu que o Partido superasse, num curto espaço de tempo, as dificuldades que vinha sentindo desde meados da década de 50. Estas deviam-se fundamentalmente ao desvio de direita de que vinha enfermando a orientação política do Partido. Na prática, este desvio significava o semear de ilusões legalistas e golpistas – patentes na via da «solução pacífica para o problema político português», defendida nesses anos pelo PCP – e a subestimação da necessidade de um partido comunista forte e munido de uma clara perspectiva revolucionária.

Tais orientações, como é evidente, não deixaram de ter repercussões no movimento antifascista, que sofrera nesses anos um sério refluxo (apesar das grandiosas mobilizações populares alcançadas em torno das candidaturas presidenciais de 1958), bem como na própria organização partidária: por alturas do V Congresso, realizado em 1957, os efectivos do Partido eram apenas «cerca de um quarto dos existentes na altura do IV Congresso em 1946» (Álvaro Cunhal, O desvio de direita dos anos 1956-1959, Elementos de Estudo, Março de 1961).

Com Álvaro Cunhal de volta ao seu posto, trava-se no seio do Partido um intenso debate com vista à correcção deste desvio e à clarificação da via para o derrubamento do fascismo – o levantamento nacional. Esta discussão abrangeu também questões relacionadas com a defesa do Partido, a política de quadros e problemas de direcção e organização.

Corrigir e reforçar

O Avante! dá expressão a este debate e logo em Fevereiro de 1960 noticia a realização de uma reunião extraordinária do Comité Central que «tomou importantes resoluções com vista ao fortalecimento político e orgânico do Partido e à condução da luta contra a ditadura fascista». Em Janeiro de 1961, chama-se à primeira página uma nova reunião do CC, realizada no mês anterior, na qual foram discutidos «aspectos ideológicos da actividade geral da vida interna do Partido e alguns dos mais candentes problemas de organização». Noticia-se, então, a discussão do documento intitulado «A tendência anarco-liberal na organização do trabalho de direcção» (incluído no tomo II das Obras Escolhidas de Álvaro Cunhal) e de um outro, de Sérgio Vilarigues, relativo às «Tarefas de Organização». O estudo dos documentos emanados dessa reunião era incentivado, por ajudarem a melhorar o trabalho dos militantes e organizações partidárias.

Na edição seguinte, num artigo intitulado «Um grande Partido Comunista – factor decisivo para a vitória da causa democrática», volta-se à reunião do Comité Central de Dezembro, salientando-se que as decisões nela assumidas representam uma «verdadeira viragem na orientação política e no trabalho de organização do Partido». O CC, conta o Avante!, «analisou corajosamente as debilidades da organização do Partido, determinou-lhes as causas políticas e ideológicas» e apontou o caminho para as «vencer com rapidez». As resoluções assumidas constituíam uma «reposição dos princípios leninistas do centralismo democrático no trabalho de direcção e organização».

Uma reunião histórica

Pouco depois, em Abril de 1961, o Avante! dá relevo a uma nova reunião do Comité Central, realizada no mês anterior, que se viria a revelar um momento histórico na vida do Partido. A manchete, a toda a largura da página, é reveladora dos tempos que então se vivia: «O Comité Central do Partido Comunista Português traça o caminho para o derrubamento do fascismo e rectifica um desvio de direita.»

Na notícia onde são expostas as principais conclusões da reunião salienta-se que «só uma orientação que encaminhe as massas populares para o desencadeamento de uma revolução popular e nacional conduzirá ao derrubamento do fascismo e à conquista das liberdades políticas». Esse levantamento preparava-se, essencialmente, «pelo ataque ao fascismo em todas as frentes e pelos diversos meios legais e ilegais». Os anos seguintes comprovariam estas teses.

Quanto ao desvio de direita, relatava o Avante!, o Comité Central considerava tratar-se de uma «orientação oportunista» seguida desde 1956 em muitos aspectos da actividade do Partido. O Programa e os Estatutos então em vigor, por reflectirem o desvio de direita, teriam que ser revistos ou mesmo substituídos. Numa caixa publicada nessa mesma edição, noticiava-se a eleição de Álvaro Cunhal para Secretário-geral do Partido.

Rumo à Vitória

As orientações definidas pelo Comité Central na sua reunião de Março de 1961, entretanto sujeitas à discussão dos militantes, seriam ratificadas com novos desenvolvimentos no VI Congresso do Partido, realizado em Setembro de 1965. Aí é aprovado o relatório de Álvaro Cunhal, intitulado Rumo à Vitória, e o Programa para a Revolução Democrática e Nacional, cujo projecto fora posto à discussão no Partido em Fevereiro (ver texto sobre os «O Programa para a Revolução Democrática e Nacional»).

O Avante! de Outubro noticia a «grande vitória política» que constituiu a realização do Congresso, apelando «Ao trabalho! Para o cumprimento das decisões do VI Congresso» e explicitando, noutro texto, o conteúdo do novo Programa. No interior, destaca-se o teor da intervenção de Álvaro Cunhal no Congresso, num artigo intitulado «O grande objectivo na presente situação – derrubar a ditadura fascista».

A justeza das conclusões do VI Congresso e os históricos oito objectivos da Revolução Democrática e Nacional, em cuja divulgação o Avante! será essencial, viriam a ser comprovados no processo revolucionário de Abril. 



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