O Bloco de Es­querda re­a­lizou no pri­meiro fim de se­mana de Fe­ve­reiro a sua con­venção au­tár­quica. A grande ideia es­tra­té­gica para estas elei­ções pa­rece ser, de acordo com a in­ter­venção de en­cer­ra­mento de João Se­medo, «res­gatar a de­mo­cracia local». É um ob­jec­tivo gran­di­lo­quente, como o BE já nos ha­bi­tuou.

Es­pre­mendo, o que a coisa sig­ni­fica é que aquilo a que cha­maram «can­di­da­turas fora da lei» (ou seja: dos pre­si­dentes de Câ­mara ou Junta de Fre­guesia que atin­giram os três man­datos), «as can­di­da­turas dos pre­si­dentes sal­tim­bancos, dos salta po­ci­nhas, que ora go­vernam aqui, ora go­vernam ali (…) verão as suas can­di­da­turas im­pug­nadas».

Quanto à pro­fun­di­dade do pro­jecto au­tár­quico de quem faz uma con­venção du­rante dois dias e con­clui que im­pugna as can­di­da­turas de ter­ceiros, fi­camos es­cla­re­cidos.

Mas a ameaça tem raízes numa con­cepção a que é ne­ces­sário dar com­bate: a ideia de que um pre­si­dente de Câ­mara ou de Junta de Fre­guesia eleito para três man­datos con­se­cu­tivos não pode voltar a en­ca­beçar uma lista a qual­quer órgão au­tár­quico.

O PCP foi e é contra a lei de li­mi­tação de man­datos. Um ci­dadão eleito de­mo­cra­ti­ca­mente para três man­datos au­tár­quicos não deve ser pu­nido por isso, nem lhe devem ser re­ti­rados di­reitos po­lí­ticos. Eleger e ser eleito é um di­reito cons­ti­tu­ci­onal fun­da­mental. A única ex­cepção que a Cons­ti­tuição con­sagra é o Pre­si­dente da Re­pú­blica, porque é um órgão uni­pes­soal e ina­mo­vível, com­ple­ta­mente dis­tinto de pre­si­dente de Junta ou de Câ­mara. Esta é uma li­mi­tação que não se aplica a ne­nhum outro cargo pú­blico. Era o que fal­tava que ainda por cima se es­ten­desse ao ter­ri­tório na­ci­onal.

Na con­cepção de de­mo­cracia local do BE cabe se­gu­ra­mente a mi­ríade de can­di­da­turas sem rosto nem pro­jecto que am­bi­ciona pa­tro­cinar. Só não cabe o que re­sultar da livre opção e juízo que os eleitos de­cidam fazer.

O povo é so­be­rano para es­co­lher quem quer eleger. Estas afir­ma­ções pa­recem vindas de quem, não po­dendo mudar o povo, o im­pede na se­cre­taria de eleger quem tem es­co­lhido.

Como acon­tece quase sempre que se em­barca na de­ma­gogia e no po­pu­lismo à es­pera de re­co­nhe­ci­mento fácil, a acu­sação faz ri­co­chete. O BE lá vai sal­tando de po­cinha em po­cinha, mas é ine­vi­tável que a lama se vá ins­ta­lando.