No comunicado dessa reunião, publicado na íntegra na última edição do Avante!, salienta-se que a concretização do Programa do Partido, cuja denominação passou a ser, desde o XIX Congresso, Uma Democracia Avançada – os Valores de Abril no futuro de Portugal, «está nas mãos, na vontade e determinação dos portugueses». Daí a importância do seu mais amplo conhecimento por parte dos militantes e simpatizantes do PCP, dos trabalhadores e do povo. Foi para contribuir para o cumprimento deste objectivo que a Comissão de Freguesia da Charneca de Caparica, no concelho de Almada, promoveu no dia 21 um debate sobre o Programa do Partido, no qual participou Margarida Botelho, da Comissão Política.

Na sua intervenção inicial, a responsável pela Organização Regional de Setúbal do Partido lembrou que a Democracia Avançada que o PCP propõe é parte integrante da luta pelo socialismo e o comunismo e ao mesmo tempo indissociável da luta contra a política de direita e por uma política patriótica e de esquerda. Este Programa, aprovado em 1988 (e alterado em 1992 e, agora, em 2012), situa-se na continuidade histórica do Programa da Revolução Democrática e Nacional, aprovado no VI Congresso, em 1965, e comprovado no decurso da Revolução de Abril.

Procurando sintetizar o conteúdo da Democracia Avançada, Margarida Botelho remeteu para as palavras de Álvaro Cunhal, para definiu esta etapa como um «regime democrático que proceda a realizações progressistas de carácter não capitalista». Nas alterações introduzidas no Programa pelo XIX Congresso destaca-se o processo de «ruptura antimonopolista e anti-imperialista» necessário à sua construção.

Unidade, convergência e luta

Definida a etapa, Margarida Botelho passou enumerar as condições necessárias à sua concretização. E estas são, para além de soluções institucionais, políticas e governamentais, a «luta de massas, o esforço criador e o empenho colectivo dos trabalhadores e do povo português».

A dirigente comunista referiu ainda a «acção permanente e quotidiana em defesa dos interesses do povo e do País», o «combate firme e persistente à política de direita», o «reforço da unidade da classe operária», o «empenho na formação de uma vasta frente social de luta», o «fortalecimento das organizações e movimentos unitários de massas» , os «progressos na convergência e unidade dos democratas e patriotas» ou a «conjugação da acção eleitoral e institucional com a acção de massas» como elementos constitutivos do processo de construção da Democracia Avançada. A estes acrescentou ainda a «concretização de soluções políticas de conteúdo patriótico e de esquerda» e aquele que é assumido pelo PCP como factor determinante e decisivo: a «intensificação e convergência da luta de massas, com todos os desenvolvimentos e expressões que ela possa assumir».

Margarida Botelho salientou ainda que a construção da Democracia Avançada é do interesse objectivo dos trabalhadores, dos pequenos e médios agricultores, dos quadros técnicos e intelectuais, dos micro, pequenos e médios empresários, bem como dos reformados, das mulheres ou da juventude. Daqui decorre, acrescentou a dirigente do Partido, o «sistema de alianças sociais» para a actual etapa de luta dos comunistas portuguesas.

Para que este ambicioso objectivo seja concretizado é necessária igualmente a unidade da classe operária e de todos os trabalhadores e a convergência com as camadas antimonopolistas e forças e personalidades democráticas e patrióticas.