Ao contrário dos partidos da burguesia, que até arranjam divisões internas artificiais, num partido marxista-leninista como o nosso é fundamental que a discussão se faça para unir. Sob uma ofensiva ideológica intensa, é fundamental cultivar a unidade e coesão deste instrumento insubstituível da classe operária e de todos os trabalhadores que é o PCP.

Tal como se diz nas Teses, em discussão em todo o colectivo partidário, vivemos um momento particularmente grave da história do nosso País. A fusão do poder económico com o poder político é evidente no plano nacional e no plano da UE. Os centros de decisão do imperialismo, tendo como seguidores no nosso País os partidos da política de direita (PS, PSD e CDS), querem transferir os custos de uma crise, por eles criada, para os trabalhadores e massas populares.

O quadro colocado nesta fase da ofensiva vai exigir muito da organização do Partido. Neste momento difícil o papel e intervenção dos comunistas potenciando o esclarecimento e a luta nas ruas e nas empresas é fundamental. É neste momento de grandes perigos, que muitos olham para o Partido como fonte de esperança, alargando assim as potencialidades de reforço do Partido, confirmando a tese de que vivemos em tempos em que grandes perigos convivem com grandes potencialidades.

O quadro de crescente intensificação e alargamento da luta de massas contra a política de direita é mais do que evidente. Não há sector na vida do País que não seja afectado por esta política de direita que visa o favorecimento da concentração capitalista nos grandes grupos económicos, à custa dos trabalhadores e das camadas antimonopolistas.

A greve geral de dia 14 de Novembro, a par da preparação do XIX Congresso, é tarefa prioritária da organização do Partido. É preciso transformar o dia da greve geral num dia de luta dos trabalhadores e do povo português, em defesa da sua dignidade, das suas condições de vida e do futuro do País. Importa potenciar a capacidade de chegar aos trabalhadores e ao povo, mobilizar para a luta a partir dos problemas concretos.

Ruptura urgente e imperativa

A ruptura com a política de direita é urgente e imperativa. O PCP tem apresentado propostas alternativas, demonstrando que é urgente a construção de uma política patriótica e de esquerda. Patriótica porque só recuperando e exercendo soberania é possível inverter este rumo. De esquerda porque só valorizando quem trabalha é possível inverter o rumo de desigualdade e de injustiça e cumprir os princípios e valores da Constituição da República.

Como se aponta nas Teses, a construção de uma alternativa é um imperativo inadiável mas é necessário fugir a simplificações e esquemas pré-definidos, porque não se trata de encontrar uma fórmula química. Apontam-se três condições determinantes e interligadas para a construção de uma alternativa política: o reforço do Partido, o vigoroso desenvolvimento da luta de massas e a alteração da correlação de forças no plano político. Por outro lado, sublinha-se que não se constrói a alternativa apagando as responsabilidades do PS na assinatura do pacto de agressão. Também não se constrói com base em palavras de ordem de apelo à unidade em abstracto que visam branquear, conter o descontentamento e criar dificuldades ao alargamento da influência do PCP. Não basta mudar de executores – é preciso mudar de política!

Esta política não resolve nenhum dos problemas do nosso País, antes os aprofunda a todos. Aquilo que os partidos da política de direita chamam de «memorando de entendimento» o nosso Partido caracterizou, desde a primeira hora, como pacto de agressão. Aquilo que os partidos da política de direita chamam de «programa de ajustamento financeiro» o nosso Partido sempre caracterizou como programa de empobrecimento do País e dos trabalhadores.

O Governo PSD-CDS, num quadro de crescente isolamento e de estreitamento da sua base social de apoio apresenta um Orçamento de desastre nacional, de roubo aos trabalhadores e ao povo para continuar a garantir os lucros e privilégios do grande capital. Importa combater este Orçamento.

É preciso denunciar que quando o Governo fala em refundação do pacto de agressão o que de facto está em causa é uma tentativa de aprofundamento do caminho de um ajuste de contas com o regime democrático, com os valores e conquistas de Abril contidos na Constituição da República, que ainda são entraves aos objectivos de intensificação da exploração por parte do capital.

Não basta (como alguns querem fazer passar) renegociar o pacto de agressão. O Partido vem dizendo desde a primeira hora que prolongar o tempo de vigência deste pacto é prolongar o roubo aos trabalhadores e o saque ao País. É urgente rejeitar o pacto de agressão e afirmar os valores de Abril no futuro de Portugal.