A sociedade é uma realidade em movimento
No capítulo II do Programa, dedicado à Democracia Avançada, são propostas algumas alterações significativas: fala-se de «ruptura antimonopolista e anti-imperialista» e do papel decisivo da luta de massas para a sua concretização. O que é proposto é, portanto, uma transformação profunda na sociedade…
Nós consideramos que em algumas fases históricas a resistência é a primeira pedra da construção. O mais fácil seria evitar a complexidade de um processo, secundarizar etapas, confiar no optimismo histórico e limitarmo-nos a programar e a calendarizar a fase do socialismo.
Com este Programa, o Partido, sem nunca perder de vista este objectivo supremo, não foge para a frente. E com base na sua experiência própria, como Partido que aplicou criativamente a teoria marxista-leninista às condições concretas do País que temos, definiu um rumo com objectivos assentes na realidade e na nossa luta quotidiana.
O camarada Álvaro Cunhal dizia que na investigação, estudo e análise destas questões se deveria ter em conta uma ideia básica: a sociedade é uma realidade em movimento, com elementos mais estáveis e outros menos estáveis, e num Programa é necessário discernir os elementos característicos de uma determinada época ou de um determinado momento mais ou menos prolongado da vida nacional. É o que fazemos com esta proposta de Democracia Avançada que, insisto, tem na linha do horizonte o socialismo.
Quando falamos em profundas transformações sociais, nomeadamente na construção da Democracia Avançada, surge sempre uma eterna questão: Com quem? Com que forças?
Nós consideramos que a Democracia Avançada só será possível com o estabelecimento de alianças sociais vastas. Alianças que, como é evidente, não nascerão do nada, mas da luta concreta.
A vida mostra que as classes e camadas antimonopolistas, particularmente nesta fase em que vivemos, estão a ser brutalmente atingidas por esta política e pelos interesses do grande capital. Eu sublinho isto porque o envolvimento e a participação em crescendo no protesto e na luta por parte de muitos sectores anteriormente neutros ou neutralizados confirmam que existe a possibilidade real da convergência e do alargamento dessas alianças sociais.
Estou na Assembleia da República há décadas e pela primeira vez vi os pequenos empresários da restauração a fazer uma manifestação de massas. Juntando a isto a luta de outros sectores e camadas intermédias (micro, pequenos e médios empresários, agricultores, reformados, juventude, intelectuais, militares e forças de segurança), o que vemos é uma nova tomada de consciência.
A Democracia Avançada – e, se quisermos, a própria política patriótica e de esquerda – é precisamente para todas estas classes e camadas antimonopolistas, vítimas desta ofensiva brutal.
Mas há objectivamente contradições entre os interesses de todas essas camadas que dificultam o processo de convergência...
Entendendo isto como um processo, inevitavelmente mais à frente, com a aproximação do socialismo, existirão contradições. Aliás, existem já hoje. E reconhecendo que agora é possível e necessário caminhar juntos, admitimos que mais à frente existam essas contradições e que cheguemos separados.
Numa visão de futuro, também temos de considerar que o nosso Partido, ao longo do processo, se reforçará, aumentará a sua influência social, política e até eleitoral, num quadro da alteração da correlação de forças que é essencial para a concretização dessa etapa.
Do que estamos a tratar é de saber como e com quem construímos, a partir de hoje, deste momento concreto, esta política patriótica e de esquerda. É um processo de grande complexidade, com dificuldades, mas com este pano de fundo: há um ano e pouco quem diria que teríamos um Governo fragilizado, que já é do passado, que agravou a situação, que trouxe à luta sectores que até aqui era impensável trazer? É a própria vida que está a confirmar que a sociedade é uma realidade em movimento, como há pouco dizia.
Por falar em contradições, estamos perante o aparecimento de novos movimentos que se afirmam «fora dos partidos» e «fora dos sindicatos». Como encara o Partido essa realidade?
Nós sempre considerámos que as lutas inorgânicas podem adiantar alguma coisa, mas nunca conseguirão alcançar vitórias mais ou menos estáveis e duradouras. Sempre considerámos que é na luta organizada, com objectivos, que não só se alcançam resultados como também se dá um novo patamar de consciência a quem nelas participa.
Temos hoje em Portugal uma forte expressão de movimentos mais ou menos inorgânicos (não todos, pois alguns estão perfeitamente organizados e sempre sonharam dirigir a luta da classe operária e dos trabalhadores). A participação nessas manifestações «inorgânicas», embora muitas vezes com objectivos e destinatários errados, constitui uma novidade importante, pois, insisto, trata-se de sectores que estavam mais ou menos neutralizados, que foram anestesiados, que estavam eivados de preconceitos relativamente à luta dos trabalhadores e à luta do Partido, com vidas e empregos mais ou menos estáveis. Mas a política de direita, para servir o grande capital, arrastou sectores e camadas, até aqui neutralizados ou mesmo seus apoiantes.
Qual a posição do Partido face a estes movimentos e movimentações?
O Partido tem acompanhado essas lutas, não as hostiliza. Tem até marcado presença em algumas dessas movimentações, obviamente não se diluindo nelas.
Mas isto não altera aquilo que para nós é uma questão central: o carácter estratégico da luta de massas com um sentido organizado, com grande consciência, com direcção e com objectivos. A não ser assim, corre-se o risco de a indignação não passar de um grito de alma, apesar das boas intenções e da justa indignação e protesto.
Acentua-se a ideia de que o grande capital tem a perfeita consciência de quem verdadeiramente lhe faz frente. Nos últimos tempos vimos regressar em força a violência verbal contra o PCP, ao mesmo tempo que outros movimentos são tratados com simpatia e compreensão…
O capital nunca teve medo da luta inorgânica, o que tem é medo da luta organizada. E se existe um Partido Comunista que honra o seu nome, que mobiliza e organiza os trabalhadores, que assume com grande determinação e confiança essa mesma luta, uma luta que liberta energia e traz novos lutadores a este processo, numa acção quotidiana permanente, com avanços, com recuos, com vitórias e derrotas, mas sem nunca se cansar – esta é a força inimiga do capital.
Nós verificamos uma grande compreensão, para não usar outro adjectivo, em relação a alguns desses movimentos (não digo de todos), com cobertura excepcional por parte dos grandes meios de comunicação social.
Ao mesmo tempo que se procura esconder e silenciar as acções do nosso Partido, a sua intervenção, a sua iniciativa e proposta, tal como sucede com as organizações de massas verdadeiramente representativas como é o caso da CGTP-IN. Sempre que sentem o perigo, salta-lhes o verniz… Os que aqui há uns anos decretaram a certidão de óbito do PCP são os mesmos que hoje gritam com medo e com ódio a este Partido.