De Havana a Madrid

Ângelo Alves

Cuba está em eleições. Convocado dia 3 de Setembro pelo Conselho de Estado, o processo eleitoral terminará no próximo sábado a sua primeira fase – a nomeação dos candidatos às Assembleias Municipais do Poder Popular. Os mais de 31 mil candidatos conhecidos até agora foram nomeados em conselhos populares de bairro por voto directo e público. O Partido Comunista de Cuba não participa nas eleições, nem nomeia candidatos. É o povo que, reunido em mais de 51 mil assembleias de bairro, escolhe e nomeia, de entre os seus vizinhos e colegas, os candidatos que depois serão sujeitos a sufrágio no dia 21 de Outubro, dia da eleição das Assembleias Municipais do poder popular. Uma das tarefas destes órgãos municipais será o de nomear 50% dos candidatos às Assembleias provinciais e à Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP). Os outros 50% terão um processo de nomeação e eleição específico de acordo com os mesmos moldes de participação e nomeação. O processo culminará em 2013 com a eleição por sufrágio universal e secreto da ANPP e dos seus órgãos, nomeadamente o Conselho de Estado e o seu Presidente. Cada candidato só pode ser eleito, seja qual for o órgão, se tiver mais de 50% dos votos dos concidadãos da sua circunscrição. Qualquer candidato pode ser destituído por aqueles que o elegeram. O salário de um deputado em Cuba é exactamente o mesmo que recebe na sua profissão, à qual tem de continuar a manter o vínculo. O recenseamento é automático e gratuito e feito aos 16 anos. O voto não é obrigatório, no entanto a participação nas eleições nunca desceu de 95%, sendo que nas últimas eleições mais de oito milhões de cubanos (98%) votaram nas eleições. A contagem de votos é pública e qualquer cidadão pode participar. Não há campanha eleitoral como a conhecemos, as autoridades eleitorais encarregam-se de publicitar o nome, uma foto e uma biografia política, pessoal e profissional do candidato. As ideias são trocadas «cara a cara» nas assembleias de nomeação de candidatos.

Este é, em traços muito largos, o sistema eleitoral da «ditadura cubana» – profundamente democrático e participado. Entretanto da «democrática» Espanha chegam-nos as notícias de uma brutal repressão, corte de sinal de telemóvel e de Internet e dezenas de prisões de manifestantes…

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