No dia 12, João Oliveira afirmou, numa declaração política, que «é preciso libertar o País da política do pacto de agressão da troika» que «rouba quem trabalha, semeia o desespero e afunda o nosso futuro colectivo a cada dia que passa».

«Menos de três meses depois da discussão da moção de censura apresentada pelo PCP, multiplicam-se os elementos que confirmam com clareza que o único e verdadeiro objectivo do pacto de agressão é satisfazer os interesses do capital, agravando a exploração de quem trabalha e empobrecendo de forma generalizada os portugueses», constatou o deputado comunista, frisando que «o pacto e a política do Governo falham em toda a linha nos objectivos que apontam como prioritários e menosprezam os problemas centrais do País».

Como exemplificou, a «recessão económica aprofunda-se, atingindo uma amplitude cada vez mais preocupante», a «dependência externa do País não só não se reduziu, como todos os dias se agrava com a progressiva destruição do aparelho produtivo nacional» e o «desemprego atinge mais de um milhão de trezentos mil trabalhadores, que olham para o futuro enfrentando a perspectiva de não ter trabalho, nem salário que assegure a subsistência a si e aos seus», a menos que «aceitem o projecto alternativo que o Governo lhes vai preparando», que passa por uma «vida vivida pela metade», com «metade das expectativas e metade do salário por mais horas de trabalho, sem subsídios ou quaisquer outros direitos».

João Oliveira condenou ainda o aumento exponencial da pobreza e da exclusão social, que «aumentam as injustiças e as desigualdades», e lembrou que o controlo do défice das contas públicas «assume-se, cada vez mais, como uma desculpa esfarrapada para prolongar no tempo o roubo aos trabalhadores e ao povo». «A dívida não só não se reduziu como se torna claro que a chamada assistência financeira da troika não é mais do que um gigantesco negócio usuário que fez disparar a dívida portuguesa em 6,6 milhões de euros», acusou.

Saque aos trabalhadores

Sobre as medidas apresentadas pelo Governo, o deputado comunista condenou, na ocasião, o «roubo» de dois salários aos trabalhadores da administração pública e de um salário no sector privado, «num saque de quatro milhões de euros transferidos dos bolsos dos trabalhadores para os cofres das empresas», assim como os novos e acrescidos cortes nos reformados e pensionistas.

Mas a austeridade não se fica por aqui, e antevendo a apresentação do próximo Orçamento do Estado, João Oliveira deu conta de «novos aumentos de impostos sobre o trabalho, com a revisão dos escalões do IRS, ao mesmo tempo que as envergonhadas e tímidas medidas já anunciadas quanto à tributação dos rendimentos do capital apenas perpetuam a injustiça fiscal e confirmam o cunho de classe das políticas do Governo PSD/CDS».

No final, o deputado comunista deixou um desafio aos trabalhadores e ao povo: «Derrotar o pacto de agressão, antes que o pacto derrote o País».