Reflectindo o aprofundamento da crise do capitalismo, a situação económica na União Europeia e na sua Zona Euro continua a agudizar-se, principalmente nos países da denominada «periferia».

Neste quadro, promovendo políticas determinadas e em função dos interesses do capital financeiro, a União Europeia intensifica a exploração dos trabalhadores, aumenta o desemprego, que atinge níveis históricos em alguns países, coloca em causa direitos essenciais, implementa mecanismos de extorsão e de assalto económico a partir das dívidas públicas, expande a estagnação e a recessão económica e acentua as disparidades entre os países, nomeadamente na Zona Euro – levando a cabo um gigantesco (re)financiamento da banca privada.

Apesar da incessante mistificação, a crise e o seu desenvolvimento expõem os reais propósitos, as insanáveis contradições e o carácter de classe da União Europeia – um processo de integração capitalista determinado e dominado pelas grandes potências e seus grandes grupos financeiros e económicos, que está em conflito com os direitos, os interesses e as aspirações dos trabalhadores e dos povos da Europa.

Face à insustentabilidade da situação actual, designadamente na Zona Euro, e num quadro marcado por divergências e pela desconfiança, a «saída» apontada é o reforço do poder político e económico da Alemanha e da França e dos grandes grupos monopolistas, à custa da regressão das conquistas históricas dos trabalhadores e da subordinação dos países da «periferia», desprezando a democracia e a soberania dos seus povos – isto é, nada mais que o aprofundamento das políticas que estão na causa da crise.

Ao contrário do que propagandeiam os arautos da integração capitalista europeia, na União Europeia as relações são determinadas não pela solidariedade e a cooperação, mas pelo domínio económico, sustentado no domínio político. Esta é a posição de sempre do grande capital alemão, a que Merkel dá voz.

Qualquer aprofundamento desta «integração europeia» significará, como significou do Tratado de Roma ao denominado «tratado orçamental», o reforço de uma inaceitável relação entre estados – os que dominam e os que são dominados – e da sujeição aos interesses e ditames dos grandes grupos financeiros e económicos.

O anunciado novo salto na integração capitalista europeia – que o «tratado orçamental» é já parte constitutiva –, se concretizado, significará para Portugal a colocação em causa do que resta do exercício da soberania nacional e a impossibilidade de levar a cabo um projecto de desenvolvimento do País. Se dúvidas ou hesitações persistem, aí está o pacto de agressão (da UE/FMI e do PS/PSD/CDS) a demonstrar o que os trabalhadores e o povo português podem continuar a esperar da União Europeia e o lugar que esta reserva para o País, condenado a uma permanente tutela e a uma situação de eterna subalternização, regressão social e sub-desenvolvimento.

Uma Europa de cooperação, de progresso e de paz não será possível a partir da União Europeia. O maior contributo que o povo português pode dar para a realização desta outra Europa é a rejeição do pacto de agressão e a abertura de um caminho de pleno exercício e afirmação da soberania e da independência nacionais, de uma democracia que recupere os valores e o projecto da Revolução de Abril, necessariamente em ruptura com o processo de integração capitalista da União Europeia e com os interesses das grandes potências e do grande capital.