PS atrasa investimentos
Com o objectivo de conhecer melhor os problemas e reforçar a ligação às populações, a representação parlamentar do PCP nos Açores realizou, de 17 e 19 de Maio, uma visita à Ilha Graciosa.
Cada vez mais sacrifícios e exploração sobre quem trabalha
Durante estes dias, os comunistas realizaram reuniões com o presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa, com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária e com a Direcção da Adega Cooperativa, e visitaram as renovadas Termas do Carapacho.
Das várias opiniões recolhidas, constatou-se o aumento das dificuldades da população, agravadas pelo desequilíbrio estrutural do desenvolvimento do arquipélago, que faz com que as assimetrias entre as ilhas de maior e menor dimensão se acentuem de dia para dia, com prejuízo não só para os graciosenses como para todos os açorianos.
«O desemprego, a recessão, a perda de população, a impossibilidade dos jovens se fixarem na sua ilha, sentidos de forma muito mais aguda nas ilhas mais pequenas, são o resultado directo da redução dos rendimentos e da imposição de cada vez mais sacrifícios e exploração sobre quem trabalha». É «absolutamente imperioso inverter urgentemente» estas políticas, alertou, em conferência de imprensa, Aníbal Pires, deputado do PCP, dando conta de que na reunião com o Conselho Executivo da Escola Básica e Secundária da Graciosa «foram abordadas algumas alterações recentes ao sistema educativo regional», como o Estatuto do Aluno e as dificuldades de aplicação de algumas das suas regras, nomeadamente as penalizações aos encarregados de educação, que «não só têm uma utilidade mais do que duvidosa, como penalizam mais aqueles que são já penalizados pela sua situação laboral».
O deputado comunista manifestou ainda preocupação com o facto de se estar a preparar o próximo ano lectivo «sem que haja uma decisão política em relação à proposta que o Governo Regional apresentou para alterar o quadro legal da Acção Social Escolar», e falou da «importância» e das «implicações» da proposta do PCP de tornar gratuitos os manuais escolares.
Na visita à Câmara de Santa Cruz da Graciosa, Aníbal Pires questionou a prioridade da autarquia que insiste «teimosamente» num «dispendioso projecto de requalificação» da Praça Central de Santa Cruz, «deixando de fora os seus pauis, que, esses sim, reclamavam urgente intervenção», o que «não só desagrada à maioria da população, como poderá descaracterizar de forma permanente aquele que é um dos mais característicos e aprazíveis espaços públicos dos Açores e que constitui um ex-libris da ilha Graciosa».
Valorização da produção nacional
Em relação à Adega Cooperativa da Graciosa, o PCP considera que «o seu esforço para a valorização e diversificação dos produtos locais, gerando riqueza, emprego e contribuindo para dinamizar o nosso mercado interno, é um bom exemplo da via correcta para o desenvolvimento dos Açores, que deve ser apoiado e estimulado pelos poderes públicos».
Neste sentido, Aníbal Pires considerou «lamentável o enorme atraso nas obras de requalificação e ampliação» da sede da Cooperativa e do projecto de comercialização e diversificação dos produtos agrícolas graciosenses.
Recorde-se que, em 2009, o deputado comunista teve ocasião de visitar a Adega Cooperativa e tomar conhecimento do projecto, naturalmente esperando-se que fosse rapidamente concluído. «É deplorável que três anos depois ainda nada tenha avançado», criticou Aníbal Pires, frisando que o atraso «não se justifica só pela burocracia», mas também «pela opção do Governo Regional de só agora, neste ano eleitoral, ir aprovar o projecto».
Por fim, sobre a visita às Termas do Carapacho, o deputado do PCP salientou que é um equipamento «importante para valorizar a oferta turística da Ilha, orientado para um modelo de turismo saudável e sustentável, que deve ser o paradigma da oferta turística das nossas ilhas».
PCP propõe reforço de meios para as freguesias
Evitar situações de risco
Aníbal Pires, deputado do PCP nos Açores, apresentou, quinta-feira, no Parlamento Regional um Projecto de Resolução urgente para que o Governo reforce os meios das juntas de freguesia para as acções de limpeza de ribeiras e prevenção de deslizamentos, e elabore um Plano Integrado, abrangendo toda a Região, para prevenir situações de catástrofe no próximo Inverno.
Para o PCP, as juntas de freguesia têm realizado um trabalho meritório e eficaz na limpeza de ribeiras e prevenção de riscos. No entanto, a opção do Governo Regional de reduzir cada vez mais os valores dos protocolos de colaboração com as juntas (que sofreram um corte de 35 por cento no ano de 2012) tem limitado a sua capacidade e permitido a acumulação de situações de risco potencial.
Neste sentido, o deputado comunista propôs, em sede de Plano e Orçamento para 2012, o reforço destas verbas, bem como as destinadas à monitorização de cheias e deslizamentos, o que o PS infelizmente rejeitou.
CDU condena demagogia do PS e do PSD
A CDU nos Açores considera «inaceitável» que o Governo da República se demita das suas responsabilidades na construção do cabo de fibra óptica para o grupo Ocidental, da ilha das Flores à do Corvo, e afirma que se abriu um precedente «extremamente perigoso» de não cumprimento das obrigações da República com os Açores.
«O Governo de Passos Coelho e Paulo Portas deu, nesta matéria, um novo e grave passo no seu ataque à autonomia açoriana, violando grosseiramente os princípios da solidariedade nacional, legalidade e cumprimento das obrigações do Estado para com as Regiões», refere, em nota de imprensa, a CDU, lamentando o «jogo do empurra» entre o PS e PSD/CDS, a «sua demagogia e eleitoralismo», atrasando por décadas «esta obra fundamental para os florentinos e corvinos».