Sonho volta a ser destruído
O Governo anunciou o fim da Iniciativa Bairros Críticos (IBC), bem como a intenção de não dar sequência aos compromissos assumidos, no âmbito da parceria com a Câmara da Moita, do projecto «Vale Construir o Futuro».
Uma intervenção que se pretendia estruturante e mobilizadora
A notícia foi recebida com «enorme surpresa» pela Câmara da Moita e pela Junta de Freguesia do Vale da Amoreira, que lamentam o sucedido, na medida em que esta decisão impede a consolidação do projecto, frustrando as expectativas das instituições e da população do Vale da Amoreira, confiantes no prolongamento da IBC até 2013, conforme decisão do Governo.
Recorda-se que o compromisso assinado em Janeiro de 2010, no âmbito da parceria «Vale Construir o Futuro», previa um investimento global de oito milhões de euros, sendo o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) responsável pela execução de projectos no valor de 4,6 milhões de euros, dos quais se destaca a requalificação do espaço público nas zonas denominadas por A, B, D e E.
«As autarquias lamentam este súbito desfecho para uma intervenção que se pretendia estruturante e mobilizadora, num território socialmente frágil como é o Vale da Amoreira, tanto mais num período em que estão por resolver aspectos fundamentais, nomeadamente relativos ao equipamento e à gestão do Centro de Experimentação Artística», refere a Câmara da Moita e a Junta de Freguesia.
A IBIC, criada pelo Governo em 2005, estava destinada à qualificação e reinserção urbana de bairros críticos e actuava em três locais, tratando-se de uma iniciativa interministerial experimental, enquadrada na política de cidades e orientada para a integração sócio-urbanística de territórios que apresentam factores de vulnerabilidade.
O protocolo estabelecido entre todas as entidades envolvidas na execução do Programa de Intervenção 2007-2011 Vale da Amoreira foi assinado em Outubro de 2006, na presença do Presidente da República, e consubstanciou uma intervenção assente num conceito de reabilitação que articula a perspectiva económica, social e ambiental, com vista a contribuir para a coesão social e qualidade de vida, através da inovação organizacional e de modelos de governança resultantes da adopção da intervenção a realizar como um projecto conjunto dos vários actores do território.
Neste âmbito, desenvolveu-se as seguintes intervenções: reabilitação do Bairro das Descobertas; criação do Centro Comunitário Multiserviços; construção do Centro de Experimentação Artística e dinâmicas locais no domínio das artes; criação da rede para a empregabilidade, para além do aprofundamento e do reforço do trabalho em parceria.