Reforma laboral em Itália

CGIL promete parar o país

A maior central sindical italiana anunciou dia 21 que convocará uma greve geral em protesto contra os planos do governo de aprovar uma reforma laboral.

A Confederação Geral Italiana do Trabalho (CGIL), que conta com cerca de seis milhões de membros, foi a única central, entre as três maiores, que não chegou a acordo com o governo de Monti, depois de numerosas reuniões em busca de um consenso sobre a polémica reforma.

Para a CGIL esta «reforma não reduz o trabalho precário, não aumenta as ajudas ao desemprego e só facilita os despedimentos», afirmou Maurizio Landini, líder da Federação dos Metalúrgicos (FIOM).

A ministra do trabalho, Elsa Fornero, promete que os contratos por tempo indeterminado devem tornar-se predominantes, introduzindo-lhes uma «flexibilidade positiva», e que os contratos a termo cessarão ao fim de 36 meses. Os contratos precários serão mais dispendiosos para os empregadores e os estágios passarão a ser obrigatoriamente remunerados.

Mas o principal objectivo do governo de Mário Monti é a eliminação do célebre artigo 18.º do código do trabalho que proíbe os despedimentos sem «justa causa». A nova proposta não prevê a possibilidade de reintegração no posto de trabalho senão em caso de discriminação provada, por exemplo uma mulher grávida. Ou seja, mesmo que se prove que o despedimento foi abusivo, o empregador não será obrigado a reintegrar o trabalhador mas apenas a pagar-lhe uma indemnização.

Em caso de despedimento colectivo por motivos económicos, o objectivo é fixar a indemnização entre um mínimo de 15 meses e um máximo de 27 meses de salário, em função da antiguidade do trabalhador.

O projecto, entretanto aprovado na sexta-feira, 23, irá agora ser discutido no parlamento, sabendo-se que conta para já com a oposição do Partido Democrático.



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