A Federação Nacional dos Professores decidiu a sua adesão à greve geral de dia 22, no sábado, e entregou o pré-aviso na segunda-feira. Foi a resposta da federação ao «ataque violento» contra os direitos dos professores e investigadores, que está em curso pela mão «de outra troika nacional, constituída por Governo, patronato e UGT», explica-se nas conclusões da reunião de dois dias do órgão máximo da Fenprof entre congressos.

Aos jornalistas, o secretário-geral da federação, Mário Nogueira, elencou os motivos que justificam a participação da classe docente na luta convocada pela CGTP-IN. Condenou o congelamento das carreiras; o agravamento dos horários de trabalho; a redução dos salários e a eliminação dos subsídios de férias e de Natal; o agravamento das condições para aposentação; as «mobilidades forçadas»; a flexibilidade de horário e os bancos de horas; a redução do valor do trabalho extraordinário; a criação de condições mais fáceis para despedir e a redução do apoio social no desemprego.

O desrespeito do Governo por «princípios essenciais de gestão democrática» das escolas foi igualmente salientado pela Fenprof que acusou o Ministério da Educação e Ciência de praticar uma «estratégia liquidatária» com a Parque Escolar, e lembrou que continuam por requalificar 125 escolas e 21 por concluir.

A «asfixia financeira» dos Centros Novas Oportunidades do Instituto do Emprego e Formação Profissional, que resultará na sua extinção, e o fim do subsistema do ensino de Português no estrangeiro – em que foram extintos 49 lugares, deixando 2700 alunos sem aulas – foram medidas duramente criticadas pela federação.

«Hecatombe» em Setembro

Para Setembro, «prepara-se uma hecatombe no emprego docente», com a liquidação de 20 a 25 mil postos de trabalho, em resultado do encerramento de escolas, dos mega-agrupamentos, da revisão da estrutura curricular, do aumento dos alunos por turma, da extinção de projectos das escolas e de mexidas na organização dos horários, avisou a federação, noutra conferência de imprensa, a 2 de Março.

O Secretariado Nacional da Fenprof abordou o processo de revisão do regime de concursos e rejeitou a proposta do Governo, por pretender transformá-los «em jogo de azar e sorte (...) em que o emprego é a excepção e o desemprego a norma». Para a federação, a proposta tem o único propósito de «pôr fora os que ainda são contratados, alguns há mais de 20 anos».

Até à greve geral, a Fenprof promoverá «um amplo processo de informação, esclarecimento, debate e mobilização», para que a adesão dos professores tenha forte significado.

Para 19 de Abril, o Conselho Nacional agendou um Encontro Nacional de Docentes Aposentados, descentralizado, com reuniões, plenários e assembleias por todo o País.

No limiar da pobreza

Professores portugueses no estrangeiro encontram-se «no limiar da pobreza» e estão a recorrer à assistência social pública daqueles países por não terem qualquer outra ajuda, depois de terem sido despedidos, a 31 de Dezembro.

O despedimento consumou-se com o fim das comissões de serviço, concretizado num despacho conjunto do Ministério da Educação e Ciência, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Instituto Camões, alertou o Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas.

Numa nota à imprensa, a secretária-geral do sindicato, Maria Teresa Soares, lamentou que estes docentes aguardem, há dois meses, por uma solução que lhes permita receber o subsídio de desemprego no país onde leccionaram até ao fim de 2011.

Apenas a um mês do despedimento, no fim de Novembro, é que estes professores em França, Suíça e Espanha foram informados de que tinham de se deslocar e apresentar, periodicamente, nos centros de emprego, em Portugal, para poderem obter o subsídio. Em consequência, deixaram, abruptamente, «família, filhos, contratos de arrendamento e outros compromissos de carácter económico» nos países onde davam aulas.

A 27 de Dezembro, a presidente do Instituto Camões informou-os de que aquele organismo, em conjunto com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e o Ministério da Solidariedade e Segurança Social, pretendiam resolver o problema, permitindo o acesso ao subsídio de desemprego nos respectivos países, através dos consulados. Mas, «até hoje, nada aconteceu».