Dirigindo-se aos micro, pequenos e médios empresários, o dirigente do PCP destacou a importância do seu protesto, da sua luta e da sua união na Confederação Portuguesa dos Pequenos e Médios Empresários, bem como noutras associações de pequenos empresários, para «travar esta vaga destruidora que a troika estrangeira e a troika nacional querem fazer passar por cima dos portugueses». Assim, quando protestam e lutam, os MPME defendem os seus próprios interesses mas também convergem com o povo português para «travar e pôr fim a esta política de desastre nacional».

Trabalhando e vendendo fundamentalmente no mercado interno, os pequenos empresários têm como principal problema, nas palavras de Jerónimo de Sousa, a «brutal redução do poder de compra dos portugueses». Mesmo que, como devia acontecer, se melhorasse os custos operacionais, se baixasse o preço da energia, electricidade, gás natural e transportes, se facilitasse o acesso ao crédito e se eliminasse o Pagamento Especial por Conta, se os cidadãos não tiverem dinheiro as empresas não sobrevivem. «Ora, os rendimentos da generalidade dos portugueses estão a ser completamente comidos, engolidos pela voracidade das medidas do Governo e da troika», realçou o dirigente comunista.

Nos três primeiros trimestres de 2011, lembrou Jerónimo de Sousa, desapareceram mais de 39 mil empresas, um quarto das quais do sector do comércio, seguido de perto pela construção civil e imobiliário e, depois, pela restauração. E nessa altura, salientou, «ainda não se tinham feito sentir as consequências do IVA a 23 por cento para vários produtos e outras medidas muito gravosas aprovadas pela maioria PSD/CDS com a abstenção do PS, no Orçamento do Estado para 2012».

Resistir e lutar

Referindo-se ao aumento do IVA, Jerónimo de Sousa garantiu que ele prejudicará sobretudo as pequenas empresas, já que a grande distribuição, por exemplo, como aliás já fez no passado, procurará transferir a subida do imposto para as pequenas que a fornecem. Consequências «não menos devastadoras» terá a lei das rendas, alertou. A ser aprovada, também os pequenos empresários ficarão «completamente reféns dos senhorios das suas instalações». Para o Secretário-geral do Partido, «se para um inquilino habitacional de baixos rendimentos a situação, com a mesma lei, será muito difícil, para uma empresa que fez investimentos numa dada instalação, que tem empregados, que precisa de tempo para amortizar o que investiu, a ausência de uma perspectiva de continuidade/estabilidade no uso dessas instalações tenderá a liquidar a própria empresa».

Jerónimo de Sousa lembrou ainda as notícias vindas a público sobre os lucros excessivos em empresas como a EDP. Trata-se, acrescentou, de «superlucros responsáveis pela elevada factura eléctrica paga pelos consumidores e empresas portuguesas». A tão propagandeada mudança das guerras de «concorrência» não resolverá nada, alertou Jerónimo de Sousa. Os lucros alcançados pelas grandes empresas transformam-se em dividendos que «emigram para a Holanda para fugir ao fisco e não pagar impostos, como qualquer um de vós paga, mesmo quando não tem lucros, via Pagamento Especial por Conta».

Assim, garantiu Jerónimo de Sousa, o caminho é só um: «resistir e lutar contra estas políticas. Lutar pela melhoria do poder de compra dos trabalhadores portugueses. Defender o desenvolvimento económico. Outra política de crédito e outra política fiscal. Outra política para a energia, combustíveis, electricidade, gás natural.»